Foto: Divulgação/ Estadão

O rombo das contas do setor público somou R$ 111,2 bilhões em 2015, o que representa 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta sexta-feira o Banco Central (BC). O resultado é o pior da série histórica do BC, que teve início em dezembro de 2001, e é mais do que o triplo do déficit primário de 2014, que somou R$ 32,5 bilhões ou 0,57% do PIB. Apenas em dezembro, o déficit primário foi de R$ 71,7 bilhões, também o pior resultado para todos os meses desde 2001.

O chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, avaliou que o resultado fiscal foi motivado pelo enfraquecimento da atividade econômica, queda na arrecadação e o pagamento pelo governo das chamadas "pedaladas fiscais", após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). 

"Houve, por um lado, uma redução real na arrecadação de impostos do governo, em função do ritmo de atividade econômica, não obstante uma redução real de gastos do setor público no mesmo período", explicou Rocha, antes de lembrar que foram pagos no ano R$ 72,4 bilhões referentes a passivos tratados pelo TCU. 

Rocha destacou, no entanto, que a meta fiscal estipulada depois da última mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi ultrapassada. O limite máximo para o déficit fiscal era de R$ 115,8 bilhões.

De acordo com Rocha, os gastos com juros também foram os piores da série histórica. Segundo ele, os resultados fiscais impactaram o endividamento. Em 2015, o setor público gastou R$ 501,8 bilhões com o pagamento de juros, o equivalente a 8,46% do PIB.Trata-se de um forte aumento (61%) em relação ao gasto de R$ 311,380 bilhões registrado um ano antes.

A conta de juros, segundo Rocha, foi impactada pelos resultados dos swaps (o equivalente à compra ou à venda de dólares pelo BC no mercado futuro), que registraram perdas de R$ 7,8 bi em dezembro e de R$ 89,7 bilhões no acumulado do ano passado. "A principal razão de resultado de swaps é a taxa de câmbio, que desvalorizou 47% em 2015", justificou.

Já a dívida líquida do setor público subiu para 36% do PIB em dezembro, ante 34,3% de novembro e 33,1% de dezembro de 2014. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 2,1 trilhões. A dívida bruta, por sua vez, encerrou o mês passado em R$ 3,9 trilhões, o que representou 66,2% do PIB. Em novembro, essa relação estava em 65,1% e, em dezembro do ano passado, em 57,2%.

O resultado fiscal de 2015 foi obtido com um déficit de R$ 116,656 bilhões do Governo Central (1,97% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 9,684 bilhões (0,16% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 9,075 bilhões (0,15% do PIB), os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 609 milhões (0,01% do PIB). As empresas estatais, por sua vez, registraram déficit de R$ 4,278 bilhões entre janeiro e dezembro do ano passado (0,07% do PIB).