UE garante que preservará livre circulação nos países
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A União Europeia (UE) comprometeu-se nesta quinta-feira a preservar a livre circulação de seus cidadãos entre os Estados-membros no primeiro debate sobre o Tratado de Schengen, um dia depois de a Dinamarca ter decidido unilateralmente pela reintrodução de controles fronteiriços.
Os ministros de Interior dos países do bloco debateram a possibilidade, levantada por Bruxelas a pedido de França e Itália, de criar um mecanismo que permitiria suspender o sistema temporariamente e em circunstâncias excepcionais.
"Houve unanimidade entre os ministros e a Comissão Europeia de que a liberdade de circulação é uma de nossas principais conquistas, e que é preciso conservá-la a qualquer custo", disse em entrevista coletiva o ministro húngaro do Interior, Sandor Pinter, cujo país preside a UE neste semestre.
O ministro acrescentou que todos os países concordam com a necessidade de reforçar as fronteiras externas, e destacou que os controles nas fronteiras internas "não serão permitidos, a não ser que sejam respeitadas condições muito específicas, sobre as quais todos estejam de acordo".
Outro ponto sobre o qual houve unanimidade hoje foi a necessidade de fortalecer a cooperação com países de fora do bloco para controlar os fluxos migratórios. A comissária europeia de Interior, Cecilia Malmstrom, afirmou que o objetivo das mudanças propostas é "reforçar (o tratado de) Schengen, e não fragilizá-lo", e ressaltou que a reintrodução de controles fronteiriços aconteceria apenas como último recurso.
Malmstrom defendeu que o acordo que rege uma Europa sem fronteiras precisa de "maior clareza nas regras e nos procedimentos para evitar decisões unilaterais".
Durante a reunião, o ministro dinamarquês de Integração, Soren Pind, explicou a seus colegas que a decisão de seu país de restabelecer os controles fronteiriços com Alemanha e Suécia respeita o Tratado de Schengen.
Pind disse que os controles não serão "pessoais ou de passaportes", o que representaria uma violação a Schengen, mas alfandegários, através de um guichê permanente na fronteira.
A comissária Malmstrom indicou em entrevista coletiva que Bruxelas estudará profundamente a medida dinamarquesa para determinar se ela se encaixa no acordo comunitário.
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