Foto: Roberto Higa

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Junior Mochi (PMDB), apresentou o balanço anual dos trabalhos legislativos durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/12). Concluindo o primeiro ano à frente da Casa de Leis, Mochi ressaltou os aspectos norteadores da atuação da Mesa Diretora ao longo de 2015: Gestão interna, atividade parlamentar e relação institucional com os demais Poderes. “Nosso ano foi produtivo e posso afirmar que os 24 deputados estaduais fazem parte deste compromisso, que é atender a população sul-mato-grossense com muito trabalho e dedicação”, disse.

Entre as conquistas, o presidente citou a instituição do Colégio de Líderes, que reúne as lideranças dos partidos representados na Assembleia Legislativa, e a implantação do voto nominal. “Foi possível debater mais projetos e propostas, avançar, com a declaração de voto e chamada nominal, e não houve uma sessão sem projetos analisados”, informou. Com a chamada nominal, cada deputado deve manifestar oralmente o posicionamento durante as votações, podendo ou não justificá-lo (declaração de voto).

Mochi qualificou 2015 como “ano de aprendizado”, também motivado pela crise econômica em todo o Brasil. “Mesmo com dificuldades e problemas que estamos atravessamos e que o País atravessa, tenho a convicção de que chegamos ao fim do ano cumprindo o nosso dever de representar a sociedade sul-mato-grossense, em um ano em que preponderou o entendimento e o diálogo”. Ressaltou ainda que o principal objetivo em 2016 será fortalecer o papel institucional da Casa de Leis como representante de cada cidadão que vive em Mato Grosso do Sul. Também exibiu vídeo com a retrospectiva das atividades realizadas na Casa de Leis.

Em aparte, o deputado Maurício Picarelli (PMDB), corregedor-geral, parabenizou os servidores. “Às vezes, não temos a noção da grandeza desta Casa e do trabalho que reúne profissionais, como os da comunicação, os que cuidam do arquivo dos documentos e de tudo o que é registrado, os repórteres e todos que participam efetivamente”, disse.

“Temos nos empenhado em cumprir com o nosso papel, que é o que a população mais deseja”, afirmou o deputado José Carlos Barbosinha (PSB). O 1º Secretário, Zé Teixeira (DEM), também ressaltou os avanços alcançados. “Falo da alegria e da satisfação com essa gestão e digo que o que fazemos é o que permite a lei e, nesse sentido, a Assembleia Legislativa tem dado o exemplo”, afirmou.

Para o líder do Governo do Estado, Professor Rinaldo (PSDB), a interlocução entre os Poderes foi decisiva. “O número de projetos de lei e de audiências públicas realizadas prova que, quando todos estão unidos em prol da população, é que as coisas acontecem”, disse. “Independentemente de cores partidárias, tivemos êxito”, complementou o deputado.

Balanço 2015

O presidente Mochi também apresentou o balanço das atividades do ano. Tramitaram na Assembleia Legislativa 311 projetos de lei, o que representa 46% mais matérias que em 2014 (213). Em 2015, foram apreciados 116 Projetos de Lei Complementar, de Emendas à Constituição Estadual, de Decreto Legislativo e de Resolução, 19,6% mais que em 2014 (97).

Entre as propostas de destaque, a peça Orçamentária 2016 (R$ 13,9 bilhões) e o Plano Plurianual (PPA). “Esperamos que a receita estimada pelo Governo se confirme e sabemos que 2016 também será um ano difícil, mas, mesmo com a economia estagnada, Mato Grosso do Sul apresentou superávit”, disse Mochi. Para ele, anúncios de novos empreendimentos da iniciativa privada e o aprimoramento das políticas públicas por parte do Governo do Estado devem contribuir para um melhor cenário.

Mochi explicou que o Orçamento 2017 deverá ser avaliado por subcomissões temáticas a serem criadas. Atualmente, a peça Orçamentária é analisada pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Comissão de Finanças e Orçamento e de Acompanhamento da Execução Orçamentária, antes da votação em plenário. “Vamos incluir a população e debater mais o Orçamento, especialmente no que se refere à saúde, educação, segurança pública e geração de empregos”, explicou.

Durante as sessões plenárias deste ano, foram apresentadas 3315 indicações (1343 em 2014), 273 requerimentos (93 em 2014), e 813 moções (582 em 2014). A Casa de Leis também sediou 35 audiências públicas relacionadas aos mais diversos temas (foram 10 em 2014). O Orçamento da Casa de Leis para 2015 totalizou R$ 212.424.000,00 e foram empregados R$ 192.329.000,00, o que garantiu economia de R$ 20.095.000,00.

Outras conquistas

O presidente ressaltou ações de gestão interna que garantiram mais agilidade às atividades legislativas e otimizaram recursos. Graças ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), 114 servidores se aposentaram, garantindo vagas para o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa. Segundo Mochi, o concurso será realizado em abril de 2016. A reforma das instalações do Palácio Guaicurus, sede do Legislativo estadual, e a conclusão das obras do anexo da Casa de Leis também estão previstas para o próximo ano.

Parceria com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul (Cassems) garantiu a reformulação dos serviços em saúde aos servidores, que também participaram de qualificação realizada pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. A TV Assembleia, que transmite as sessões plenárias ao vivo e demais atividades realizadas na Casa de Leis, ganhará sinal aberto em 2016. “Foi recentemente assinado o termo de compromisso com o Senado Federal e estamos apenas aguardando os transmissores para que tenhamos o sinal aberto a todos os cidadãos em nosso Estado”, disse Mochi.