Dilma assina decreto que cria Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade
Brasil - Política - Gestão do Erário
A presidenta Dilma Rousseff assina nesta quarta-feira (11) decreto que cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC), órgão consultivo da Presidência que terá como função propor ações que aprimorem a gestão de recursos públicos.
A CGDC terá oito integrantes e será coordenado pelo empresário do ramo da siderurgia, Jorge Gerdau, presidente do Conselho Executivo do Grupo Gerdau.
Também comporão a câmara outros três empresários: Abílio Diniz, dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui a rede Pão de Açúcar e Extra, Antonio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose e Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras. Eles não receberão remuneração pela participação.
O apoio logístico e técnico será fornecido pela Casa Civil.
Dilma diz que liberou R$ 750 milhões de restos a pagar para obras iniciadas do governo, integrarão o órgão consultivo os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miram Belchior, da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
A criação da Câmara de Políticas de Gestão faz parte dos esforços da presidenta Dilma Rousseff em controlar os gastos públicos e garantir equilíbrio fiscal.
Pouco depois de assumir a Presidência, ela anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 e afirmou que era possível “fazer mais com menos”.
De acordo com o Planalto, a finalidade da CGDC é adaptar instrumentos de gestão típicos da iniciativa privada aos programas do governo.
Uma das medidas que deverão ser propostas pelos membros da Câmara é a implementação de um sistema de metas e avaliação de desempenho para acelerar o andamento dos principais projetos dos ministérios.
Segundo o decreto que será assinado por Dilma, as ações da Câmara de Políticas de Gestão terão quatro objetivos principais: “Otimizar o desempenho geral da União na prestação de serviços públicos à sociedade, reduzir custos, racionalizar processos e tornar mais eficazes e efetivos os programas e as ações prioritárias.”
Além disso, caberá ao novo órgão consultivo estabelecer mecanismos para estimular a produção da iniciativa privada.
Para atender a essa finalidade, a Câmara de Políticas de Gestão vai propor medidas para agilizar a abertura e o fechamento de empresas.
G1/DF
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