Após postagem no Facebook, TV diz que juiz teria antecipado decisão
Ações Judiciais - Banalização de Decisões
Juiz decidirá se acata ou não afastamento de vereadores
(Foto: Midiamax - Wendell Reis - Juiz decidirá se acata ou não afastamento de vereadores)
Um fato inédito provocou muita curiosidade neste fim de semana em Campo Grande. O juiz substituto, José Henrique Neiva, responsável por julgar importante ação para a Capital, não se conteve e disse via Facebook que já havia analisado pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para afastar oito vereadores.
“Não é meu costume comentar a respeito de decisões por mim proferidas em redes sociais. Todavia, como meu nome está sendo mencionado, tenho o dever de informar que já decidi essa questão hoje a tarde. O processo é publico e na segunda feira quem tiver interesse pode examina-lo, bem como a minha decisão”, postou.
A publicação causou muita estranheza e aguçou ainda mais a expectativa dos envolvidos. Porém, segundo uma emissora de televisão, o juiz não parou por aí. Segundo a emissora, o juiz teria antecipado que deve rejeitar o pedido do Ministério Público, em decisão que deve ser publicada neste início de semana.
O mais curioso é que o processo segue em segredo de Justiça e a própria assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não teve acesso a decisão. Nem os advogados dos envolvidos sabem o que o juiz decidiu, visto que não há nenhuma publicação no processo.
Esta não é a primeira vez que vazamentos provocam discussão na Justiça de Mato Grosso do Sul. Recentemente, o promotor do Gaeco, Marcos Alex Vera, e o desembargador Luiz Claudio Bonassini não esconderam a insatisfação com vazamento. O desembargador negou pedido de afastamento de 17 vereadores e criticou o fato do pedido ter vazado para imprensa antes mesmo dele abrir o envelope para analisá-lo. O promotor também ficou muito irritado com o vazamento e ameaçou deixar o caso, mas acabou sendo convencido a continuar. Até hoje não se sabe da onde vazou o pedido.
Pouco tempo depois foi a vez de vazar a decisão do desembargador sobre o mesmo caso. Ciente da decisão, um veículo de imprensa chegou a acompanhar a busca por Gilmar Olarte (PP), que teve mandado de prisão autorizado pela Justiça.
O juiz José Henrique Neiva substitui David de Oliveira, que está de férias. Ele terá que dizer se acata ou não o pedido de afastamento por 120 dias dos vereadores: João Rocha (PSDB), Chiquinho Telles (PSD), Airton
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