Debate de novos códigos gera gasto de R$ 714 mil ao Senado
Brasil - Ação Legislativa - O Custo da Discussão Legal
O Senado já gastou R$ 714 mil para discutir a reforma de cinco códigos e leis brasileiras, mas nenhuma das propostas ainda saiu do papel.
Só em passagens aéreas para a participação de especialistas convidados, o Senado desembolsou R$ 603,9 mil.
Estão em debate os códigos Penal, Civil, Eleitoral, direito do consumidor e o pacto federativo, entre outros.
Os especialistas não recebem salário para integrar as comissões. Em contrapartida, têm as despesas relacionadas ao trabalho bancadas pelo Senado.
Entre os “notáveis” chamados para discutir as mudanças, estão juristas e ex-ministros como Nelson Jobim e Everardo Maciel.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Com hospedagens, o valor ficou em R$ 110,6 mil.
A ideia de convidar especialistas de cada área para debater os códigos partiu do senador José Sarney (PMDB-AP), que vai deixar o cargo em fevereiro.
A maior parte dos textos, porém, enfrenta resistência dos senadores.
Ao final dos trabalhos, as comissões elaboram propostas para tramitar no Congresso.
Todas podem ser modificadas pelos parlamentares.
Por meio de sua assessoria, Sarney disse que o gasto com as comissões é necessário para o País “conhecer as propostas de modernização das leis e democratizar o debate” dos códigos.
Considerada a mais polêmica, a reforma do Código Penal foi encaminhada para uma comissão integrada por senadores.
Desde que foi entregue, já recebeu mais de 350 emendas, muitas alterando completamente o texto.
Terra/DF
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