Prefeitura pode pedir prisão de diretoria da Solurb por descumprir ordem judicial
Saneamento - Falta de Coleta
Prefeitura pode pedir prisão de diretoria da Solurb por descumprir ordem judicial
(Foto: Kleber Clajus)
O procurador-geral de Campo Grande, Denir de Souza Nantes, afirmou na tarde desta quarta-feira (16) ao Portal Correio do Estado que estuda pedir a prisão da diretoria da CG Solurb e do presidente do STEAC-MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul), Wilson Gomes da Costa, caso não seja retomada a coleta de lixo em Campo Grande.
O retorno da coleta de lixo foi ordenado pelo juiz Alexandre Ito, substituto na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, depois dele deferir na terça-feira (15) pedido de antecipação de tutela impetrado pela prefeitura da Capital.
“Decisão você cumpre, depois recorre. São 12 horas para o cumprimento após a notificação e se eles não retomarem o serviço, estudamos pedir a prisão dos responsáveis, no caso a diretoria da empresa e o presidente do sindicato por crime de desobediência”, disse Nantes, por telefone.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a CG Solurb foi notificada às 21h45min de terça-feira (15) e quem recebeu a notificação foi Luciano Dolzan, diretor da empresa. Wilson Gomes da Costa, presidente da STEAC-MS, recebeu a notificação às 22 horas do mesmo dia. Com isso, o prazo judicial para que fosse retomado o serviço venceu às 9h45 desta quarta-feira (16). Está prevista a cobrança de multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.
A coleta de lixo em Campo Grande está paralisada desde o dia 8 de setembro. Funcionários da CG Solurb entraram em greve porque estão com salário atrasado. Já a empresa cobra da prefeitura R$ 23,7 milhões em repasses não quitados, mais R$ 10 milhões referentes a reajuste contratual referente aos últimos 14 meses. O governo municipal contesta essa cobrança.
A CG Solurb foi procurada, via assessoria de imprensa, para informar se retomou o serviço e onde realizou as coletas. Em nota, a empresa destacou que não retomará o serviço enquanto não receber ao menos 15% do valor atrasado. "A Solurb está pronta para retomar suas operações, tão logo a PMCG sinalize o pagamento de 15% dos valores , juntamente com o cronograma dos pagamentos em atraso", explicou nota.
Pela manhã desta quarta-feira (16), a empresa informou que irá recorrer da decisão judicial.
Correio do Estado
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