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A redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul só terá reflexo no preço do frete rodoviário cobrado pelas transportadores estaduais a partir de abril de 2016, conforme estimativa do presidente do Setlog-MS (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul), Cláudio Cavol. “As transportadoras precisam de seis a oito meses para repassar para o frete a queda no valor do óleo diesel, antes desse prazo é impossível”, assegurou.

Ainda segundo Cláudio Cavol, apenas 10% dos postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul repassaram para o preço final na bomba a redução do ICMS sobre o diesel, que varia de R$ 0,15 a R$ 0,17 no preço pago pelo litro do combustível. “O restante dos postos baixou cerca de R$ 0,04 por litro, o que não representa uma queda expressiva. Ou seja, até agora, não tivemos uma queda real aqui no Estado quanto ao preço do litro do diesel revendido ao consumidor, mas, a expectativa é de que os postos se empenhem cada vez mais para reduzir o preço”, afirmou.

Empresários

Frustrados, os empresários industriais confirmam que a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel realmente não chegou até o preço do frete pago às transportadoras do Estado. Para o empresário Juarez Falcão, da indústria MovFlex, o valor do diesel teve queda nas bombas e vantagem para quem tem frete próprio, mas as transportadoras ainda não repassaram os descontos para o frete. “Tivemos uma diferença de 5 a 7% a menos no valor do diesel, mas nas transportadoras ainda não sentimos esse impacto. No meu caso, o transporte de matéria-prima está com o mesmo custo”, revelou.

Já o diretor-presidente da BrasRáfia Indústria e Comércio de Embalagens, Egon Seib, disse que as transportadoras ainda continuam cobrando os mesmos preços de antes da redução da alíquota do ICMS do diesel. “Ao invés de baixar o nosso custo, a medida tomada pelo Governo do Estado está é contribuindo para aumentar o lucro das transportadoras. Eu ainda não senti esse reflexo positivo e meu transporte é para fora do Estado”, analisou.

Pesquisa

Uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Fazenda mostra que teve uma pequena queda de R$ 3,00 para R$ 2,91 no litro do diesel, mas ainda precisa ficar em média R$ 0,70 mais barato para compensar a redução do ICMS sobre o combustível. Durante a última reunião da Comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que acompanha a redução da alíquota, o deputado estadual Paulo Corrêa disse que o caminho agora é compensar essa diferença para que o preço do diesel chegue a R$ 2,85. 

“Vamos chamar as distribuidoras para a próxima reunião e fazer uma mobilização para que nesses próximos cinco meses possamos alcançar a meta e manter a redução do ICMS do diesel”, explicou o parlamentar, que preside a Comissão. Atualmente o Estado consome em média 125 milhões/mês, mas com a diminuição do preço do combustível, que deve ser de no mínimo R$ 0,15 em relação ao preço cobrado pelos postos de combustíveis, o Governo do Estado pode deixar de arrecadar R$ 20 milhões por mês. Para que isso não aconteça, será necessário aumentar consumo entre 40% e 45%, o que dá um número próximo de 180 milhões de litros mês.