Câmara "afrouxa" lei para shows no entorno de Campo Grande
Ação Legislativa - Nova Medida
Objetivo dos vereadores é não perder eventos e investimentos culturais
(Foto: Kleber Clajus)
Shows terão limite maior de intensidade som em Campo Grande depois que vereadores aprovaram, por unanimidade, mudança na chamada Lei do Silêncio. A proposta, no entanto, restringe os eventos ao entorno da cidade e estipula tempo máximo de oito horas de duração para cada show.
Vanderlei Cabeludo (PMDB), autor da proposta, explicou que se perde a “rigidez quanto a sonorização”. Isso porque será possível ampliar limite médio de 55 para 95 decibéis durante o dia, além de 90 decibéis no período da noite.
“Estamos perdendo muitos eventos por não termos espaço adequado e pelas restrições da Lei do Silêncio. Com a alteração será possível garantir eventos no estacionamento de shopping [na saída de Cuiabá] e no Jockey Clube”, disse o vereador.
Inicialmente, os novos limites seriam aplicados em toda a cidade, porém, emenda da Comissão Permanente de Meio Ambiente julgou adequado restringir a área. Com isso, somente no entorno do anel viário da Capital, área chamada de C5, serão aplicadas as mudanças para que não impactem na tranquilidade de locais com grande número de residências.
“A mudança permite flexibilidade na realização de shows, em áreas com menos pessoas morando. Os eventos movimentam vários setores da economia formal e informal e são importantes, porque senão a cidade fica sem alma”, emendou Eduardo Romero (PTdoB).
O texto do projeto interfere apenas nos limites sonoros, estando os produtores culturais ainda sujeitos à burocracia da emissão de alvarás e licenças para a realização do evento. A medida depende de sanção do prefeito Gilmar Olarte (PP) para entrar em vigor.
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