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O governador Reinaldo Azambuja cumpriu extensa agenda na cidade de Cuiabá, no Palácio Paiaguás, sede governo mato-grossense, nesta sexta-feira (7). Na ocasião os pelos chefes do Executivo de Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal,  assinaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento sustentável da chamada região do Brasil Central.

Um Consórcio interestadual, composto pelas unidades federadas que compõem o Fórum, será criado contemplando seis áreas de atuação para acelerar o desenvolvimento da região. Elaborado pelas secretarias de planejamento e gestão estratégicas dos Estados, o grupo definiu como prioridade as áreas de agropecuária, logística, industrialização, educação, empreendedorismo e inovação.

“Somos grande estados exportadores, com resultados positivos na balança comercial brasileira. Temos contribuído muito, com peculiaridades comuns que podem ser tratadas conjuntamente. O objetivo do Brasil Central é criar uma logica desses estados todos em desenvolvimento, logística, inovação, programas comuns de financiamento, pautas comuns, como a recuperação de pastagens degradas”, definiu Reinaldo Azambuja, durante coletiva à imprensa nacional que acompanhou o encontro dos governadores.

Dados apresentados no ínicio do encontro apontam que os Estados do Centro do Oeste, mais Tocantins e Rondônia, respondem por 25% do território nacional, com 45% da produção bovina do país, e 25,68% de toda a produção agropecuária do Brasil, e apresentam um superávit primário em 2015 de US$ 15 bilhões.

“Nós estruturamos dois modelos de organização administrativa, a criação de uma agência de natureza jurídica autárquica, e o acordo entre os Estados para construção de um consórcio. Mais um passo na concretização do desenvolvimento regional, sem competição entre as unidades federadas, agir em bloco não só economicamente, mas também politicamente”, frisou o anfitrião do encontro, o governador mato-grossense, Pedro Taques.

Os chefes dos Executivos Estaduais ainda ficaram de definir um modelo de captação de recursos, com participação diretas dos secretários de fazenda e receita, que podem envolver a inclusão dos patrimônios imobiliários das unidades federadas como garantia de futuras parcerias com a iniciativa privada.

“Isto é possível do ponto de vista legal, mas ainda sendo estruturado. Assim como a integralização dos fundos e uso dos fundos constitucionais de forma estratégica e não de forma desorganizada. Estamos discutindo o que junto podemos apresentar ao Brasil, a concretização de um sonho que está se tornando realidade”, disse Taques.

Sugestões de pauta

O governador sul-mato-grossense sugeriu aos colegas a incluir na pauta de discussão a vigilância sanitárias, a fim de preservar os rebanhos e garantir condições de exportação do que é produzido nos Estados.

“Temos visto grande restrição de recursos de vigilância sanitária. E nós estamos ganhando mercados internacionais. É preciso inteligência nas fronteiras, já que isso pode prejudicar os mercados que estão se abrindo. Cabe uma ação conjunta dos governadores”, discursou Reinaldo.

O próximo encontro, na primeira quinzena de setembro, será no Tocantins, e deve incluir, além da vigilância sanitária, temas como o turismo ecológico, proposto justamente pelo Chefe do Executivo tocantinense, Marcelo Miranda.

“Precisamos discutir o que nos de soluções praticas e rápidas e exequíveis, para não ficar só vendedor de sonhos como alguns programas e projetos (do Governo Federal). Na próxima reunião no Tocantins, sugerir que a gente já tenha um desenho de quais as prioridades, reunir secretários de infraestrutura e planejamento, montar uma logica dos governadores para a discussão do Governo Federal”, pontuou Reinaldo Azambuja.

O secretário de governo e gestão estratégica, Eduardo Riedel, também acompanhou o encontro, assim como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi. Marcio Monteiro, titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), também  esteve em Cuiabá para um encontro com os demais secretários de fazenda, para discussão, dentre outros temas, da unificação de alíquota do ICMS, com necessidade de garantia constitucional de criação de um fundo de compensação para os Estado.

O ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, foi o representante da União no encontro, e afirmou que as definições que surgirem a partir do Fórum de Governadores do Brasil Central, podem se transformar em modelos de politicas regionais para todas as regiões do país.