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A prefeitura de Caarapó está injetando mais de R$ 3,3 milhões na economia local nesta quinta-feira (2). Os valores se referem ao pagamento dos salários dos servidores municipais e à liberação da primeira parcela do 13° salário.

O prefeito Mário Valério (PR) disse que a administração municipal faz um grande esforço para manter em dia as finanças do município.

"Governamos com equilíbrio, de modo a conciliar os recursos disponíveis com as despesas, que incluem pagar salários e dívidas com credores", observou, destacando a crise econômica vivida pelo país. "Não é segredo para ninguém a situação de dificuldade que o governo federal está enfrentando, que reflete diretamente nos municípios", disse Mário Valério. "Vivemos constantes quedas na arrecadação municipal, o que dificulta a execução das ações que planejamos, mas aos poucos vamos realizando as obras e os serviços em favor da nossa população, cujas demandas vão além da nossa capacidade financeira", continuou.

De acordo com o prefeito de Caarapó, há sempre uma reserva de recursos suficiente para arcar com os compromissos salariais. "Pagamento de servidores é prioridade. Trabalhou, recebeu", enfatizou.

Em relação ao pagamento do grupo do Magistério, a prefeitura teve de disponibilizar R$ 535 mil de recursos próprios para complementar o Fundeb. Os recursos do Fundeb, entre outras obrigações, destinam-se ao pagamento dos professores e parte dos administrativos.

Em junho, os recursos arrecadados (Fundeb) foram deficitários, obrigando a administração municipal a lançar mão de verba do Tesouro Municipal para completar o fundo.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.

Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Os valores referentes aos salários e à primeira parcela do 13° salário dos funcionários municipais já estão depositados nas contas dos servidores e a liberação deve ocorrer nesta quinta-feira.