Sexta-Feira 10/10/2025 17:50

ANTT regula transporte rodoviário entre estados e países

Brasil - Economia - Transporte Coletivo

(Foto: Divulgação)

São Paulo - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta terça-feira resolução que regulamenta a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

Segundo resolução publicada no Diário Oficial da União, poderão requerer autorização para a prestação do serviço empresas nacionais que satisfaçam as disposições da resolução, que entre outros pontos prevê requisitos como capital social mínimo de 2 milhões de reais quando a frota for constituída por no máximo dez ônibus, além de comprovação de qualificação técnico-operacional.

A análise dos pedidos será feita em até 45 dias úteis pela agência, contados a partir da data do protocolo de recebimento da documentação na ANTT.

O mercado tem acompanhado o tema do modelo de autorização das linhas interestaduais e internacionais de transporte rodoviário por conta de seu impacto nas vendas de empresas como a fabricante de carrocerias de ônibus Marcopolo.

Portal Exame

Brasil, destaques, economia, transporte coletivo

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