14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (19). Justiça Federal expediu 12 mandados de prisão contra executivos.

Policiais e promotores falam sobre a 14ª fase da Lava Jato (Foto: Reprodução/RPC)

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmaram nesta sexta-feira (19) que as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez, alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Esse diferencial, de acordo com o Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF, estava no pagamento de propina a diretores da estatal via contas bancárias no exterior.

Segundo a PF, há indícios de que os presidentes das empresas, presos nesta sexta, participaram de negociações que levaram à formação de cartel e direcionamento de licitações feitas pela Petrobras. Eles "tinham pleno domínio de tudo o que acontecia na empresa", disse o delegado Igor Romário de Paula à imprensa, em Curitiba.

A 14ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Foram cumpridos 10 mandados de prisão, 38 de busca e apreensão e 8 de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Em nota, Odebrecht disse que a ação policial é desnecessária porque a empresa e seus executivos sempre estiveram à disposição para esclarecimentos.

Prisões

Marcelo Odebrecht, presidente da construtora, foi preso em sua casa em São Paulo. É uma ordem de prisão preventiva, que não tem prazo determinado. Ele está na PF em São Paulo e será levado para a carceragem da PF em Curitiba Segundo o delegado Igor Romário de Paula, o deslocamento será feito com um avião da PF no final da tarde de hoje.

Ao todo, foram emitidos 12 mandados de prisão – 2 ainda não foram cumpridos (todos de prisão preventiva). Elton Negrão, executivo da Andrade Gutierrez, e Paulo Roberto Dalmazzo (Odebrecht) vão se apresentar ainda nesta sexta, segundo a PF.

Entre os detidos até 14h30, estão:

Odebrecht

Marcelo Odebrecht, presidente, prisão preventiva
João Antônio Bernardes, ex diretor, prisão preventiva
Alexandrino de Salles, prisão temporária
Cristiana Maria da Silva Jorge, consultora, prisão temporária
Márcio Faria da Silva, prisão preventiva
Rogério Santos de Araújo, prisão preventiva
César Ramos Rocha, prisão preventiva

Andrade Gutierrez

Otávio Marques de Azevedo, presidente, prisão preventiva
Antônio no Pedro Campelo de Souza, prisão temporária
Flávio Lucio Magalhães, prisão temporária

A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

Os mandados de prisão preventiva serão cumpridos em São Paulo (4), Rio de Janeiro (3) e Minas Gerais (1). Os de prisão temporária foram em São Paulo (2), Rio de Janeiro (2). Já os de condução coercitiva serão em São Paulo (5), Rio de Janeiro (3) e Porto Alegre (1).

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Jundiaí (1), São Paulo
(17), Rio de Janeiro (16), Belo Horizonte (2) e Porto Alegre (2).

Motivo das prisões

Segundo a PF, os executivos são suspeitos de crime de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção de agentes públicos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. "Cada um deles, em sua medida, teve uma participação, uma contribuição para que esses crimes fossem realizados", disse o delegado Igor Romário de Paula.

Em despacho sobre as prisões, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 1ª instância, afirma que: "Considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004, a dimensão bilionária dos contratos obtidos com os crimes junto a Petrobrás e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobrás, parece inviável que ele fosse desconhecido dos Presidentes das duas empreiteiras, Marcelo Bahia Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo."

Ele diz ainda: "Além disso, há provas e fatos específicos que os relacionam aos crimes, como a aludida mensagem eletrônica enviada a Marcelo Bahia Odebrecht sobre sobrepreços em contratos de sonda e a ligação entre Otávio Marques de Azevedo e Fernando Soares, um dos operadores do pagamento de propinas."

14ª FASE

Em entrevista, Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF, disse que:
- Os executivos investigados também cometeram crimes fora da Petrobras – foi montado um cartel e fraude em licitação, principalmente em Angra 3.
- Foram feitos depósitos suspeitos no exterior, que levaram à nova fase da Lava Jato e à prisão dos chefes da Odebrecht e Andrade Gutierrez.
- Contas investigadas estão na Suíça, Panamá e Mônaco.
- O operador é Bernardo Freiburghaus, que está foragido na Suíça.

Também na entrevista, o delegado Igor Romário de Paula, da PF, disse que:
- Os depoimentos dos presos começam no fim de semana.
- Esta fase não tem foco em agentes políticos.
- Um mandado de condução coercitiva não foi cumprido, mas a pessoa já acertou o depoimento na PF.

Nesta fase, a Polícia Federal analisou contratos da Andrade Gutierrez com a Petrobras que somam R$ 9 bilhões e da Odebrecht com a estatal no valor de R$ 17 bilhões. Considerando a informação de delatores de que a propina equivaleria a 3% dos contratos, a PF estima que o esquema tenha movimentado R$ 210 milhões da Andrade e R$ 510 milhões da Odebrecht. Mas estes não são valores finais ou totais.

Como funcionava o esquema

Essa nova etapa, segundo os investigadores, é uma continuidade da 7ª fase da Lava Jato, onde diversos executivos e também funcionários das maiores empreiteiras do Brasil foram presos.

Enquanto outras empresas tinham o doleiro Alberto Youssef como operador do esquema de corrupção na Petrobras, a Odebrecht e Andrade Gutierrez promoviam a lavagem de dinheiro com depósitos no exterior, segundo as investigações. O operador seria Bernardo Freiburghaus, que está foragido na Suíça.

Apareceram indícios concretos [...] comprovando que, em algum momento, [os presidentes] tiveram contato ou participaram de negociações que resultaram em atos que levaram à formação de cartel, direcionamento de licitações e mesmo a destinação de recursos para pagamento de corrupção"

(Igor Romário de Paula, delegado da PF)

“Uma série de colaboradores que nos indicou o caminho dos valores no exterior, e isso facilitou e chegamos a este momento que nós definimos a necessidade destas prisões”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

O delegado Igor Romário de Paula afirmou que "há indícios bem concretos" de que os presidentes da Andrade Gutierrez da Odebrecht "tinham pleno domínio de tudo o que acontecia na empresa".

"Apareceram indícios concretos, documentos, não só depoimentos de colaboradores, mas documentos comprovando que, em algum momento, [os presidentes] tiveram contato ou participaram de negociações que resultaram em atos que levaram à formação de cartel, direcionamento de licitações e mesmo a destinação de recursos para pagamento de corrupção", disse o delegado.

O procurador acredita que a decisão das empresas de não promoverem investigações internas sobre a denúncia é um sinal de que, de fato, estão envolvidas nas irregularidades. “Indica que estava envolvida no negócio ilícito como um todo. Ela não estava sendo usada por alguém, por um gestor."

"Não temos dúvida alguma que a Norberto Odebrecht e a Andrade Gutierrez capitaneavam o esquema de cartel dentro da Petrobras, no mercado onshore [exploração de petróleo no continente]", disse Carlos Fernando dos Santos Lima.

Segundo o delegado Igor Romário de Paula, "não necessariamente" a Odebrecht e a Andrade Gutierrez tinham a "liderança total do esquema de corrupção", como indicou o procurador, porque o grupo investigado tem 15 ou 16 empresas. "Elas são importantes. Uma delas é a maior empreiteira do Brasil e a outra entre as quatro maiores empresas do Brasil. Mas dizer que as duas lideravam, não. Não havia esse papel de liderança total, nem da Odebrecht nem da Andrade Gutierrez”, afirmou.

O que dizem as empresas

Veja a íntegra da nota da Construtora Norberto Odebrecht:

"A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) confirma a operação da Polícia Federal em seus escritórios em São Paulo e Rio de Janeiro, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Da mesma forma, alguns mandados de prisão e condução coercitiva foram emitidos.

Como é de conhecimento público, a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações."

Veja a íntegra da nota da construtora Andrade Gutierrez:

"A Andrade Gutierrez informa que está acompanhando o andamento da 14ª fase da Operação Lava Jato e prestando todo o apoio necessário aos seus executivos nesse momento. A empresa informa ainda que está colaborando com as investigações no intuito de que todos os assuntos em pauta sejam esclarecidos o mais rapidamente possível.

A Andrade Gutierrez reitera, como vem fazendo desde o início das investigações, que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Operação Lava Jato, e espera poder esclarecer todas os questionamentos da Justiça o quanto antes."