Estudos desenvolvidos na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP deram origem a um sistema que permite prever custos para o sistema de educação básica brasileiro.

O simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade (SIMCAQ) calcula a infraestrutura e investimentos necessários, bem como seu impacto orçamentário, para o oferecimento de ensino de qualidade a determinada população.

O autor do projeto, o administrador Thiago Alves, conta que o programa é capaz de estimar, para curto, médio e longo prazos, quanto os gestores deveriam destinar anualmente para que, no período desejado, a rede de ensino de certa localidade alcance padrões mínimos de qualidade e atenda toda a demanda populacional.

“O SIMCAQ projeta, para um lapso de 5, 10, ou 15 anos, quanto precisaria ser investido para que ao final desses períodos, os problemas relacionados à educação estejam equalizados”, explica.

Como funciona?

O simulador trabalha a partir de uma base de dados demográficos e educacionais de órgãos confiáveis, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que devem ser inseridos previamente no sistema de acordo com a localidade selecionada para o planejamento. Além do local, o usuário também deve informar o período de tempo para o qual serão feitos os cálculos.

Após isto, o gestor insere os parâmetros de qualidade desejados para o ensino, que envolvem elementos como infraestrutura, metas de atendimento e inclusão da população, jornada escolar, condições de trabalho dos profissionais e previsão de alimentação na escola.

Da mesma forma, também é preciso informar ao sistema índices e tabelas de preços dos insumos educacionais. “Cercamos esses aspectos escolares e listamos os insumos monetários e deixamos a parte parametrizável do sistema para o gestor alterar de acordo com o seu contexto”, relata Alves.

Com todos esses dados, o SIMCAQ, então, faz o diagnóstico da rede de ensino e determina a população a ser atendida, estimando número de matrículas, turmas, salas, infraestrutura, profissionais e materiais necessários.

“Depois, o simulador prevê o custo para arcar com todas as despesas decorrentes do atendimento dessa demanda”, conta o pesquisador.

Apesar de poder ser usado para diversos níveis de gestão, como estadual, regional ou municipal, as análises e resultados do programa se dão ao nível dos municípios, sendo depois agregados na unidade selecionada pelo gestor. Isto acontece para que o planejamento seja mais preciso e corresponda corretamente à demanda.

Testes

O protótipo do simulador foi testado com dados do sistema educacional de três municípios do Estado de Goiás: Cezarina, Goiatuba e Águas Lindas.

Os resultados, além de provarem a estabilidade e eficiência do SIMCAQ, mostraram que as cidades estudadas, para atingir em dez anos os parâmetros de qualidade propostos, precisariam aplicar mais recursos do que o investimento atual.

Segundo Alves, os 25% do orçamento municipal que a Constituição brasileira prevê para aplicação em educação não são suficientes para o suprimento correto da demanda dessas localidades.

Cezarina precisaria investir 7% a mais do que o montante atual. Goiatuba, cerca de 15%. Já a prefeitura de Águas Lindas teria que destinar para a rede de ensino o equivalente a todo o seu orçamento anual. “Municípios como Águas Lindas têm problemas maiores do que o seu orçamento suporta”, comenta.

Esses dados demonstram, de acordo com Alves, a necessidade de maior investimento na educação e mais integração entre os níveis de administração nacional.

O simulador também vai em direção a necessidade de planejamento governamental voltado à educação. “O planejamento na área da educação ainda tem diversos problemas: não existe uma cultura de planejamento, e sua trajetória, como em diversos setores da administração pública, é cheia de interrupções”, relata o administrador.

Ele explica que o planejamento é importante pois permitiria o nivelamento da qualidade do sistema público de educação básica no Brasil.

Perspectivas

O trabalho foi financiado por um projeto de pesquisa submetido e aprovado em 2008 pelo Observatório da Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e INEP, iniciativa que apóia estudos relacionados às políticas educacionais.

Além de Thiago Alves, participam do estudo os professores Cláudia Souza Passador (FEA – Ribeirão Preto), coordenadora do grupo, João Luiz Passador (FEA – Ribeirão Preto) e os orientadores Adriana Backx Noronha Viana (FEA) e José Marcelino de Rezende Pinto (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto).

Ainda em fase de testes, o software — que é fruto da tese de doutorado de Alves — já foi enviado aos financiadores e, assim que o simulador for finalizado, também será feita uma demonstração para alguns diretores e técnicos do INEP, em busca de mais uma parceria.

“Como grande parte das informações requeridas pelo simulador são oriundas do Censo Escolar realizado anualmente pelo INEP, a nossa ideia é que o Instituto disponibilize a ferramenta para que os gestores das redes públicas de ensino do país calculem o custo e o montante de recursos financeiros necessário para financiar anualmente a oferta da educação em condições de qualidade em suas localidades”, conta o pesquisador.