Quinta-Feira 09/10/2025 13:47

Justiça manda professores voltarem ao trabalho; sindicato diz que greve continua

Estado - Educação - Greve de Professores

Multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia

(Foto: Paulo Ribas)

O Desembargador Sérgio Fernandes Martins concedeu, nesta quinta-feira (28), decisão liminar (provisória) que determina retorno imediato de todos os servidores administrativos da educação e a manutenção de pelo menos 60% dos professores da rede estadual ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado (Fetems), Roberto Botarelli, disse ao Portal Correio do Estado que ainda não foi notificado sobre a decisão, mas que independente disso, os professores não retornarão ao trabalho e a categoria vai recorrer da decisão.

Em nota, a Fetems informou que o prazo para recorrer começa a partir da notificação e que cabem vários recursos antes do cumprimento da determinação. Ainda segundo a federação, antes de se esgotarem os recursos, o descumprimento da liminar não causa penalidades aos associados.

Para conceder a liminar, o desembargador considerou que a data base para pagamento do salário do professores é em janeiro e as reivindicações estariam ocorrendo fora do prazo e que o salário pago a categoria está acima do piso desde 2011.

Além disso, considerou que a educação é um serviço essencial e que como os servidores estão tentando acordos de forma amigável, foi concedido a liminar de forma parcial.

Os funcionários da administração devem retornar 100% ao trabalho sob pena de R$ 25 mil de multa em caso de descumprimento. Já os professores, a Fetems deve manter 60% em sala de aula, também sob pena de R$ 25 mil diários.

Correio do Estado

Estado, informativos, educação, greve de professores

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