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Com o objetivo de aprimorar as ações de humanização e reinserção social desenvolvidas em estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul, a direção da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) se reuniu esta semana com representantes de entidades de Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e do Ministério Público Estadual.

O encontro ocorreu na 50ª Promotoria de Justiça e contou com a presença do diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, e da promotora de justiça Jískia Sandrin Trentin, que, junto aos demais participantes, definiram iniciativas que deverão ser realizadas pelas instituições envolvidas, tendo como base demandas levantadas pelas comissões de direitos humanos do estado.

Durante a reunião, Stropa explanou sobre suas visitas aos presídios e setores da Agepen desde que assumiu a direção da autarquia, no dia 13 do mês passado. Segundo o dirigente, algumas necessidades identificadas já estão sendo sanadas. “Estamos trabalhando com metas a curto, médio e longo prazo, conforme as possibilidades e complexidades”, disse. Uma das providências, conforme ele, é a abertura de concurso público para agentes penitenciários. “O governador Reinaldo Azambuja já autorizou e estamos providenciando que ocorra o mais breve possível”, informou.

Entre as ações estabelecidas na reunião está a realização de cursos aos servidores da Agepen, na Escola Penitenciária, voltados à área de Direitos Humanos e relacionamento interpessoal, visando aprimorar ainda mais os atendimentos a reeducandos, familiares e demais pessoas que frequentam as unidades prisionais.

Com foco na ressocialização por meio do trabalho, será feito pela Diretoria de Assistência Penitenciária um levantamento quanto aos espaços existentes nos estabelecimentos penais, e quais atividades adequadas, para abrigar oficinas laborais por empresas. A intenção é que o grupo ajude a viabilizar parcerias que possibilitem a ocupação da mão de obra prisional. No campo educacional, a busca será por convênios com universidades para levar projetos de extensão aos presídios.

Outro tema discutido foram metas a serem atingidas em prol da saúde dos custodiados. Ficou deliberado que com a ativação do Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário de Campo Grande, prevista para o próximo mês, poderá ser disponibilizado que o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) também promova no local assistência a detentos dependentes de entorpecentes. Será realizada, ainda, uma força-tarefa à procura de parcerias com empresas da iniciativa privada no sentido de angariar recursos para construção de uma ala psiquiátrica na Penitenciária de Segurança Máxima.

Também participaram do encontro os representantes da Comissões de Direitos Humanos: Iracema Ferreira de Vasconcelos Silva (Centro de Referência em Direitos Humanos – IBISS/CO), Luiz Fernando da Silveira Osório (Conselho Estadual de Direitos Humanos), Edivaldo Bispo Cardoso (Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza /Tupã-I – CDDH); os integrantes da Pastoral Carcerária: Eduardo Zenyei Nacao, Zilda Maria Galvão Lima Nacao e Erlio Natalício Fretes; e os diretores de área da Agepen: Reginaldo Regis (Operações) e Gilson Martins (Assistência Penitenciária).