A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10) a consulta ao último lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano.

Nele estão restituições referentes ao exercício 2012 (ano-base 2011) e lotes residuais do IR 2011 (ano-base 2010), 2010 (ano-base 2009), 2009 (ano-base 2008) e do IR 2008 (ano-base 2007).

Ao todo, 120.524 contribuintes terão imposto a restituir, o que totalizará R$ 362,365 milhões a serem creditados em conta bancária no dia 17 deste mês.

Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte poderá acessar, a partir das 9h do dia 10, a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Cada exercício

Para o IR 2012, são 101.924 contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 308,658 milhões, que virá corrigido em 5,45%, referentes à taxa Selic de maio a dezembro deste ano. Deste total, 15.045 são idosos, que devem receber R$ 59,058 milhões.

Em relação ao IR 2011, serão creditadas restituições a 10.194 contribuintes, em um valor de R$ 30,220 milhões. O dinheiro virá corrigido em 16,20%, referente à variação da Selic de maio de 2011 a dezembro deste ano.

Quanto ao IR 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.513 contribuintes, totalizando R$ 13,080 milhões, já atualizados pela Selic de 26,35%, de maio de 2010 a dezembro deste ano; enquanto que o lote residual de 2009 pagará R$ 6,407 milhões já atualizados pela taxa selic de 34,81%, de maio de 2009 a dezembro deste ano, para 2.403 contribuintes.

Já o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 1.490 contribuintes, totalizando R$ 3,999 milhões, atualizados pela taxa seliuc de 46,88%, de maio de 2008 a dezembro de 2012.

Regras

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil. O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais ), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.