Domingo 08/06/2025 03:35

Em três anos, Capital perde 18,40% de participação no rateio do ICMS

Ações Públicas - ICMS

Foto:Divulgação

Uma das causas das dificuldades financeiras que a Prefeitura de Campo Grande está enfrentando,conforme avaliação de técnicos  da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle , é  a perda de participação da cidade no rateio da parcela do ICMS dividida entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.  

Em três anos,  a participação da Capital caiu 18,40%, de 25,3465% para os 21,4061% fixados para este  ano.   De 2014 para 2015, a redução foi de 4%, passou de 22,2978% para 21,4061%, o que representa  a perda  de R$ 60 milhões  ao longo do ano.

Na avaliação do secretário-adjunto de Planejamento, Ivan Jorge, esta queda de participação não se justifica porque ao longo deste período  a participação da economia de Campo Grande no PIB (Produto Interno Bruto)  do Estado, oscilou entre 31,92%  e 31,82%.

Como o orçamento de 2015 foi elaborado tendo como referência  o índice provisório de 23,1% anunciado em junho do no passado, foi necessário reduzir de R$ 386,6 milhões para R$ 305,6  milhões a projeção de receita com os repasses do ICMS.
De imediato para tentar reverter esta situação,o prefeito Gilmar Olarte, anunciou em entrevista coletiva, que estuda até medidas judiciais para tentar reaver os recursos que Campo Grande ao longo dos últimos três com as sucessivas reduções do índice de participação do ICMS.

“É um contra-senso que uma cidade que representa mais de 30% da economia do Estado, fique com pouco mais de 20% da parcela do ICMS que é rateado entre os municípios”, observa o secretário de Planejamento, Finanças e Controle, André Scaff.
Além da perda de receita com o ICMS, as finanças da Prefeitura foram impactadas pelo reajuste do IPTU abaixo do previsto, que ao invés de uma correção de 23% na base de cálculo, teve um aumento de 12,58%.

O resultado é que a estimativa de receita teve de ser cortada em R$ 82,9 milhões, caindo de R$ 386,6 milhões para R$ 301, milhões.

Para corrigir esta situação em 2016, será feita a atualização da planta genérica, defasada desde 2011.

De imediato serão adotadas medidas para ampliar o recebimento da dívida ativa, que hoje soma de R$ 600 milhões, considerando apenas os valores  com potencial de recebimento.

A crise  econômica impactou duplamente as finanças da prefeitura. A recessão trouxe reflexos sobre a receita de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), ao ponto de no primeiro trimestre, a receita ter crescido 6,34%,  em relação a igual período de 2013, bem abaixo do desempenho do ano passado,quando aumentou  14,34%, na comparação com  2013.
Na projeção anual, a estimativa de receita foi cortada em R$ 25,9 milhões, caindo de R$ 324,3 milhões para R$ 298,3 milhões.
O mesmo ocorreu com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),  que caiu, conseqüência, da queda da atividade econômica,que se refletiu na arrecadação de impostos federais.

Por conta deste cenário, é que foi preciso cortar em R$ 10,9 milhões a previsão anual de receita com o FPM: de R$ 156  para R$ 145 milhões.Considerando IPTU, FPM e o ISS, a Prefeitura  soma uma perda de receita de R$ 181,1 milhões. 
 

Assomasul/RMC

Crise Econômica, Arrecadação, Impostos Federais, Consequência

Compartilhar faz bem!

Eventos

  • 1º Encontro dos Amigos da Empaer

    1º Encontro dos Amigos da Empaer

    Cidade:Dourados
    Data:29/07/2017
    Local:Restaurante / Espaço Guarujá

  • Caravana da Saúde em Dourados II

    Caravana da Saúde em Dourados II

    Cidade:Dourados
    Data:16/04/2016
    Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão

Veja Mais Eventos

Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)

Não é cadastrado ainda? Clique aqui

Veja todas as ofertas de vagas

Cotações

Moeda Taxa R$
Dólar 5,604
Euro 6,388
Franco suíço 6,817
Yuan 0,779
Iene 0,039
Peso arg. 0,005

Atualizado

Universitários

Serviço Gratuito Classificados - Anúnicios para Universitários
Newsletter
Receba nossa Newsletter

Classificados

Gostaria de anunciar conosco? Clique aqui e cadastre-se gratuitamente.

  • Anúncios

Direitos do Cidadão

Escritório Baraúna-Mangeon Faça sua pergunta
  • Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatá...Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatária aqui em Cuiabá, levou muita grana nossa, e uma eco esporte. Ela se chama LEUNIR..., como faço pra denunciar ela aí nos jornais?Resp.
  • Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um...Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um eo outro parcial ja faz um bom tempo que nao trabalha e estava recebendo auxilio doença mas foi cancelada e ja passou por duas pericias e nao consegui mais , sera que tem como ela aposentar?Resp.
  • quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje out...quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje outbro de 2013Resp.
  • meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 ...meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 a zero caso ele tenha alguma condenacao esse 2 anos e meio pode ser descontadoResp.
  • gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilota...gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilotar maqunas agricolas?? se tiver como fasso pra me escreverResp.
+ Perguntas

Espaço do Leitor

Envie sua mensagem:
Sugestões, críticas, opinião.
  • iraci cesario da rocha rocha

    Procuro minha irmã Creusa Maria Cesario ela era de Dracena SP , minha mãe esta idosa 79 anos precisa ver ela se alguem souber nos avisa ..contato 018 996944659 falar com Iraci ..minha irmã foi vista nessa região

  • iraci cesario da rocha rocha

    Boa noite , estou a procura da minha irmã Creusa Maria Cesario desapareceu ha 30 anos , preciso encontrar porque minha mãe esta com 79 anos e quer ver , ela foi vista ai por essa região , quem souber nos avise moramos aqui em Dracena SP

  • maria de lourdes medeiros bruno

    Parabéns, pelo espaço criado. Muito bem trabalhado e notícias expostas com clareza exatidão. Moro na Cidade de Aquidauana e gostaria de enviar artigos. Maria de Lourdes Medeiros Bruno

  • cleidiane nogueira soares

    Procuro por Margarida Batista Barbosa e seu filho Vittorio Hugo Barbosa Câmara.moravam em Coração de Jesus MG nos anos 90 .fomos muito amigos e minha família toda procura por notícias suas.sabemos que voltaram para Aparecida do Taboado MS sua cidade natal

  • Simone Cristina Custódio Garcia

    Procuro meu pai Demerval Abolis, Por favor, me ajudem.Meu telefone (19) 32672152 a cobrar, Campinas SP.

+ Mensagens