Segunda-Feira 03/11/2025 17:46

Proposta exige registro de tipo sanguíneo em documentos pessoais

Estado - Ação Legislativa - Tipo Sanguíneo

Foto:Divulgação

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Professor Rinaldo (PSDB) na sessão desta terça-feira (28/4) assegura o registro do tipo sanguíneo e fator RH em documentos de identificação emitidos pelo Estado. 

A proposta, segundo o autor, tem objetivo de facilitar o trabalho das equipes de salvamento e emergenciais de hospitais nos primeiros socorros. 

Conforme o projeto, documentos como RG e registro de nascimento deverão informar o tipo sanguíneo e o fator RH do identificado. 

Os cartórios de registro civil das pessoas naturais, por exemplo, somente poderão emitir a certidão de nascimento mediante apresentação de laudo laboratorial com o tipo sanguíneo e fator RH. Nesse caso, as unidades de saúde farão o exame em recém-nascidos de forma gratuita. 

A exigência valerá para outros documentos de identificação pessoal como Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Identidade Funcional, todos expedidos a partir da validade da proposta. 

“Esse projeto visa dar maior proteção ao cidadão, eliminando riscos desnecessários. São minutos economizados que podem salvar vida”, argumentou Professor Rinaldo. 

Assembléia Legislativa/RMC

Tipo Sanguíneo, Documentos Pessoais

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