Conheça as regras para alteração de seu bilhete de passagem aérea
Brasil - Transporte - Passagem Aérea
Com a chegada do fim de ano muitos estão programando as viagens de férias. No entanto, é preciso lembrar de alguns pontos importantes na hora da decisão da data, horário, destino da viagem e companhia aérea.
Muitos passageiros acabam tendo contratempos e necessitam modificar datas e horários dos seus voos. Para isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclarece as obrigações da empresa aérea e as condições para que o consumidor consiga efetuar esse tipo de serviço.
Segundo a Anac, o prazo de validade de uma passagem é de um ano. Para efetuar qualquer mudança no voo, o passageiro deve consultar a empresa contratada ou o agente de viagens.
As alterações são realizadas mediante disponibilidade de voos e podem gerar custos extras, que variam de acordo com a modalidade de passagem adquirida.
A passagem aérea é pessoal e intransferível, não permitindo troca de passageiros para um mesmo bilhete. O nome registrado não pode ser mudado depois, a não ser que haja erro na grafia do mesmo.
Nos casos de cancelamento, a empresa poderá reter parte do valor pela passagem. O valor retido varia de acordo com cada companhia aérea que efetuará o reembolso.
Nesse caso, a empresa tem até 30 dias para compensar o cliente pela viagem que não será realizada. A única exceção ocorre no caso de o passageiro desistir da viagem em algum aeroporto de escala, quando o voo não é direto; nesse caso, a empresa não é obrigada a restituir qualquer valor ao cliente.
Quando o passageiro perde o voo por não comparecimento (no-show), é possível ser ressarcido ou remarcar a viagem, no entanto, existem tarifas e um percentual será retido pela empresa operadora do voo.
Confira as tarifas praticadas pelas principais companhias aéreas no país:
GOL
| Passagens | Tarifa Programada | Tarifa Promocional |
| Custo de reembolso | 40% sobre valor residual | 50% sobre valor residual |
| Custo de alteração ou cancelamento | R$ 80,00 | R$ 100,00 |
| Custo por não comparecimento | R$ 130,00 | R$ 130,00 |
AVIANCA
| Passagens | Promo | Pop | Mais | Open+ |
| Custo de reembolso | R$ 100,00 | R$ 80,00 | R$ 50,00 | Isento |
| Custo de alteração ou cancelamento | 30% sobre o valor pago | 25% sobre o valor pago | 10% sobre o valor pago | Isento |
| Custo por não comparecimento | R$ 90,00 | R$ 90,00 | 20% sobre o valor pago | 10% sobre o valor pago |
AZUL
| Passagens | Flex Plus | Promo |
| Custo de reembolso | 10% do valor da reserva | 40% sobre o valor da reserva ou 60% do valor da reserva (para as classes U e V). |
| Custo de alteração ou cancelamento | Sem Taxas | R$ 90,00 ou R$ 110,00 (para classes U e V) |
| Custo por não comparecimento | 40% do valor da reserva, se pedido for feito após “no-show” | R$ 130,00 |
TAM
| Passagens | Básico | Flex | Top | Mega Promo | Relax |
| Custo de reembolso | 50% do valor da tarifa | 30% do valor da tarifa | 10% do valor da tarifa | Tarifa não reembolsável | 10% do valor da tarifa |
| Custo de alteração ou cancelamento | R$ 100,00 | R$ 80,00 | Isento | R$ 100,00 | Isento |
| Custo por não comparecimento | R$ 150,00 | R$ 130,00 | Isento | R$ 150,00 | Isento |
PASSAREDO
| Passagens | YPAS2 | MPAS2, MPAS3, MPAS7, NPAS2, NPAS3, NPAS7, EPAS2, EPAS3, EPAS7 | HPAS2, HPAS3, HPAS7, IPAS2, IPAS3, IPAS7, WPAS2, WPAS3, WPAS7, KPAS2, KPAS3, KPAS7 | LPAS2, LPAS3, LPAS7, SPAS2, SPAS3, SPAS7, SADVP2, SADVP3, SADVP7, OPAS2, OPAS3, OPAS7, PPAS2, PPAS3 PPAS7, PADVP2, PADVP3, PADVP7, RPAS2, RPAS3, RPAS7 TCNX2, TCNX3, TCNX7, XCNX2 XCNX21, XCNX22, XCNX23, XCNX3, XCNX7, VCNX2, VCNX3 VCNX7 |
XPASRT2, XPASRT3, UADVP2 UADVP3, UADVP7, UPAS2, UPAS3, UPAS7, QSUPER2 QSUPER3, QSUPER7, GPROMO2, GFERIAS, HPROMO2, FEIRAO, OFERTA, PROG30, PROG60 |
| Custo de reembolso | Isento | R$ 70,00 ou 25% do valor da tarifa (o que for menor) |
R$ 100,00 ou 40% do valor da tarifa (o que for menor) |
R$ 130,00 ou 60% do valor da tarifa (O que for menor) |
R$ 150,00 ou 70% do valor da tarifa (O que for menor) |
| Custo de remarcação (com mais de 48h de antecedência) | Isento | Isento | R$ 40,00 e diferença tarifária, se houver |
R$ 60,00 e diferença tarifária, se houver |
R$ 80,00 e diferença tarifária, se houver |
| Custo de remarcação (com menos de 48h de antecedência) | Isento | R$ 70,00 e diferença tarifária, se houver | R$ 90,00
e diferença |
R$120,00
e diferença |
R$ 140,00
e diferença |
| Custo por reemissão / reitineração (com mais de 48h de antecedência) | Isento | Isento | R$ 40,00
e diferença |
R$ 60,00
e diferença |
R$ 80,00
e diferença |
| Custo por reemissão / reitineração (com menos de 48h de antecedência) | Isento | R$ 70,00 e diferença tarifária, se houver |
R$ 90,00
e diferença |
R$120,00
e diferença |
R$ 140,00
e diferença |
| Custo por não comparecimento | R$ 50,00 mais outras taxas, se houver |
R$ 90,00 mais outras taxas, se houver |
R$ 100,00 mais outras taxas, se houver |
R$ 110,00 mais outras taxas, se houver |
R$ 120,00 mais outras taxas, se houver |
Thiago Pimenta/Portal EBC/JE
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