MPE abriu inquérito para investigar o impasse envolvendo a renovação do convênio

(Foto: Bruno Henrique/Correio do Estado)

Uma nova rodada de conversas entre a prefeitura, o Governo do Estado e a direção da Santa Casa está marcada para a tarde desta quarta-feira (22) e pretende resolver o impasse envolvendo a renovação do convênio entre o hospital e a prefeitura.. O Ministério Público Estadual (MPE) já abriu inquérito para apurar a conduta da Prefeitura de Campo Grande com relação a renovação do convênio com a Santa Casa da Capital. 

Segundo consta no Diário Oficial do Ministério Público, a prefeitura será investigada por interromper a prestação de serviços hospitalares por parte da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

A promotora responsável pela apuração é a Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, da 32ª Promotoria de Justiça de Saúde.

O impasse envolvendo a renovação do convênio começou no início do mês, logo após o fim do prazo de vigência do convênio atual. De um lado, a prefeitura diz que não irá arcar sozinha com a conta de R$ 4,2 milhões para ajudar no custeio da unidade e de outro o Governo do Estado diz que não irá aumentar o repasse estadual.

O diretor da Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG), Wilson Teslenco, afirma que uma nova reunião está marcada para a tarde de hoje.

“Até agora não temos novidade, vamos conversar para saber a posição da prefeitura e do Governo”, disse o presidente.

IMPASSE

Além de milionário, o impasse é antigo. Em dezembro do ano passado, quando o contrato entre a Santa Casa e a prefeitura expirou e a administração municipal não sinalizou renovação, o hospital ameaçou interromper serviços prestados em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Depois da renovação, o valor saltou para R$ 4,2 milhões mensais, que são repassados mensalmente à unidade de saúde para auxiliar no custeio mensal do hospital, de R$ 19 milhões. No entanto, o termo aditivo venceu ontem e a prefeitura não sinalizou a renovação.

O problema é que a prefeitura afirma que não irá mais arcar com os R$ 4,2 milhões sozinha. A justificativa do executivo está na quantidade de pacientes do interior do Estado que o hospital atende, mais de 30%. Conforme a prefeitura, por mês, o governo do Estado repassa ao hospital R$ 1,5 milhão.

Enquanto o impasse não é resolvido, a Santa Casa ameaça paralisar alguns serviços e setores do hospital. No início do mês passado, a Associação Beneficente Campo Grande (ABCG), deu o prazo de 30 dias para a prefeitura resolver o problema e renovar o convênio.