Começa em 2013 a troca de tecnologia entre o laboratório norte-americano Bristol-Myers Squibb e o Ministério da Saúde para produzir o antirretroviral Atazanavir. O medicamento é utilizado na fase intermediária do tratamento do HIV/aids por 45 mil pessoas, cerca de 20% dos pacientes com a doença atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O acordo prevê a capacitação profissional, compra de equipamento, fabricação e distribuição, mas não incluiu o insumo ativo. O componente será transferido para um laboratório privado brasileiro, de onde será comprado pelo governo, representando uma economia de R$ 385 milhões em cinco anos. Hoje, o gasto anual com o remédio importado é de cerca de R$ 86,46 milhões.

A previsão é que a produção nacional comece em 2015 e se complete em 2017, quando termina a patente do Atazanavir. Até o fim deste prazo, o Brasil continua comprando da Bristol.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mesmo tendo que pagar pela transferência de conhecimento, embutida no preço dos comprimidos até 2017, a troca de tecnologia é mais vantajosa que a quebra da patente. Segundo ele, o país ganha autonomia em relação à política de preços do laboratório e à variação cambial, incentivando o desenvolvimento produtivo local.

“Isso permite com que o setor internacional continue investindo no Brasil e traga para nossos laboratório públicos o que tem de mais moderno”, afirmou Padilha, no evento, hoje (30), que marca a parceria às vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Aids, amanhã (1º). “Usaremos todas estratégias para oferecer o que tem de mais moderno e mais barato”.

Outra vantagem competitiva para o Brasil é adiantar a produção nacional do Atazanavir antes do fim da patente do Bristol-Myers, disse o presidente do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Hayne Felipe da Silva.

“O Brasil antecipa o conhecimento, a tecnologia e fica com o domínio, além de reduzir os custos. Se não tivesse a parceria, a Bristol podia fazer o preço que quisesse porque é dona da patente. Só depois o Brasil poderia lançar mão de outros fornecedores”, disse Hayne.

Para a empresa, a parceria pode se refletir em oportunidades de negócios com o Ministério da Saúde no futuro. “Com a economia gerada ficam recursos possíveis de serem utilizados quando novos remédios chegarem ao mercado. Não é um ganho de curto prazo, é de longo prazo, pensando em absorver a inovação que vai chegar”, disse o presidente da Bristol, Gaetano Crupi.

O próximo passo no âmbito da produção de remédios para HIV/aids, de acordo com o presidente da Farmanguinhos. será a produção de remédios três em um. Segundo antecipou, a meta é produzir coquetéis com os antiretrovirais: Efavirenz, Lamivudina e Tenofovir.