Projeto Amigos do Parque é aprovado durante a Ordem do Dia na ALMS
Ação Legislativa - Projeto Amigos do Parque
Foto:Divulgação
Seis projetos foram aprovados durante a Ordem do Dia na sessão desta terça-feira (14/4), entre eles, em 1ª discussão e votação, o PL 11/15, do deputado Beto Pereira (PDT), que institui o projeto ‘Amigos do Parque’, e o PL 23/15, de Pedro Kemp (PT), que obriga os estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul que utilizam água de poços artesianos ou semi-artesianos a informarem os consumidores sobre a conduta.
Conforme Beto Pereira, o projeto é decorrente da dificuldade do acesso ao Parque dos Poderes, tida como uma das áreas mais bonitas da Capital. A proposta visa interditar uma das vias de acesso dos veículos automotores, disponibilizando mais espaço e segurança para a prática de atividades físicas, de lazer e o contato com a natureza. A interdição ocorreria entre 7h e 19h e abrangeria a via que compreende a margem da reserva do Parque Estadual do Prosa na avenida Desembargador Nunes da Cunha e na avenida do Poeta.
Já segundo Kemp, os avisos relacionados à utilização da água de poços artesianos e semi-artesianos pelo comércio deverão ser afixados em placas visíveis no ambiente. Quem desrespeitar poderá ser multado de acordo com as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A justificativa do projeto é devido à crescente demanda por recursos hídricos, além das possibilidades dos mananciais. “Especialistas e ambientalistas apontam a possibilidade de contaminação do lençol freático por estes métodos de prospecção, além da própria qualidade da água a ser oferecida”, explica Kemp.
Licença - Em discussão única, quatro projetos foram aprovados, entre eles o Projeto de Resolução 08/15, da deputada Grazielle Machado (PR), que solicitou licença de 15 dias dos trabalhos da Assembleia Legislativa para tratamento de saúde. O afastamento começou no dia 7 deste mês e segue até o dia 21.
De autoria dos deputados Junior Mochi (PMDB) e Paulo Corrêa (PR), foi aprovado o projeto 07/15, que concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a José Aroldo Galassini.
Outros dois projetos de lei a respeito de declaração de utilidade pública estadual foram aprovados: o PL 26/15, do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que contempla a Associação de Mulheres Voluntárias Sul-Mato-Grossenses e Humanização de Apoio à Vida, e o PL 31/15, do deputado Angelo Guerreiro (PSDB), a respeito da Associação SMT Cultural Sertaneja em Três Lagoas.
Assembléia Legislativa/RMC
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