Governo federal altera regras da polêmica MP 579 e pode liberar mais R$ 10 bi ao setor

O governo federal cedeu, em parte, aos pedidos das empresas de energia elétrica afetadas pela polêmica Medida Provisória (MP) 579, que altera as regras das concessões do setor, e revisou um item que pode liberar aproximadamente 10 bilhões de reais para as empresas. A reação foi de euforia na bolsa.

O índice do setor elétrico (IEE), na máxima do dia, alcançou uma alta de 2,9%. E a que mais sobe é justamente a que mais tem sido penalizada. As ações preferenciais de classe B da Eletrobras (ELET6) dispararam 31% e as ordinárias (ELET3) avançaram 18,7%. A Transmissão Paulista – Cteep – (TRPL4) avança 20%.

A reação acontece porque o governo publicou hoje um edital que altera parte das regras da MP anterior. A 591 alivia a pressão sobre as transmissoras ao passar a considerar que os investimentos realizados antes de maio de 2000 também precisarão ser indenizados para quem aderir às novas regras.

Capitalização disfarçada

“Em relação às indenizações referentes aos ativos de transmissão, acreditamos que Eletrobras e Cteep podem se beneficiar”, afirmam os analistas Renata Cristovão e Vicente Koki da CGD Securities, em relatório. A estimativa é de que a mudança libere entre 10 e 11 bilhões de reais para as empresas.

Para a equipe de análise do Banco Votorantim, a mudança pode ser vista como uma "capitalização antecipada". "Resumidamente, o governo está tentando a adesão de todas as companhias junto a MP 579, incluindo as estatais", ressaltam Marcio Loureiro e Bruno Santos.

"O maior beneficiário das mudanças parece ser a Eletrobras, já que irá renovar as concessões de qualquer forma", lembram Vinicius Canheu e Adelia Souza, analistas do Credit Suisse, em relatório. Segundo a CGD, a revisão poderia, de fato, incentivar a Cteep a aceitar os novos valores. "Mais uma vez, o nome do jogo é volatilidade", afirmam Loureiro e Santos

CESP

O governo também recalculou o valor a ser indenizado para dez hidrelétricas. A maior mudança se deu sobre o montante a ser pago pela unidade Três Irmãos da CESP (CESP6), que saltou de 752,2 milhões de reais para 1,73 bilhão de reais. Ainda assim, os analistas da CGD acham que a empresa continuará a posição contrária às novas regras.

“Em nossa opinião no caso da CESP o valor maior da indenização não deve influenciar na decisão da empresa em relação à renovação das concessões, pois o valor oferecido pelo governo continua significativamente inferior ao valor contabilizado nas demonstrações financeiras”, ressaltam.