Ministro Teori Zavascki toma posse no STF e se emociona com a mãe
Brasil - Ações Judiciais - Novo Ministro
Tomou posse o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Em uma solenidade rápida, sem discursos, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal assumiu o cargo deixado pelo ex-ministro Cézar Peluso, que se aposentou em agosto.
Teori Zavascki foi professor universitário, advogado, juiz federal, e ministro do Superior Tribunal de Justiça. É o terceiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
Entre os convidados, uma pessoa especial. A mãe, Pia Maria Zavascki, de 97 anos, fez questão de abraçar o filho ilustre e o emocionou.
Na próxima quarta-feira, o Supremo retoma o julgamento do mensalão. Mas o ministro Teori Zavascki já disse que não vai votar nesta etapa, em que os ministros devem decidir se os deputados condenados perdem automaticamente o mandato ou se a decisão cabe à Câmara. São os deputados Valdemar Costa Neto, do PR, João Paulo Cunha, do PT, e Pedro Henry, do Partido Progressista.
Para o presidente da Câmara, não há dúvidas. “A Constituição é muito clara quando determina que em julgamentos criminais ou em condenações de parlamentares de forma criminal, a decisão final sobre isso é da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal de acordo com o caso”, disse Marco Maia.
Já o ministro do tribunal Marco Aurélio Mello acha que a Câmara não tem que se pronunciar. “A partir do momento em que saia um pronunciamento do Supremo, que tem a última palavra sobre o direito posto no sentido da perda do mandato, essa decisão não fica sujeita a uma deliberação política”.
Outra pendência é a situação do atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, José Borba, que na época do escândalo era deputado federal do PMDB.
E ainda tem outra dúvida: quem a presidente Dilma Rousseff vai indicar para a vaga do ex-ministro Ayres Britto.
g1.globo.com/KF
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