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Metalúrgicos de empresas em São José dos Campos (SP) e Jacareí (SP) realizaram protestos na manhã desta terça-feira (7) contra o projeto de lei que flexibiliza as terceirizações em empresas no país. A proposta deve ser votada nesta terça pela Câmara dos Deputados em Brasília. Na região, as manifestações aconteceram na General Motors, Chery e Embraer.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos os protestos ocorreram no início do expediente dos trabalhadores, atrasando as atividades nas unidades em cerca de 30 minutos. A entidade também realizou uma ação no centro da cidade para explicar o projeto à população.

Em São José, cerca de 2,5 mil trabalhadores do primeiro turno da GM participaram da mobilização na entrada do primeiro turno. Já na unidade da Embraer no distrito Eugênio de Melo, cerca de 400 funcionários integraram o movimento.

Em Jacareí, cerca de 470 empregados da Chery aderiram ao protesto no início da manhã. Na unidade, todo efetivo segue em greve desde segunda-feira (6). Eles reivindicam que a empresa assine a convenção coletiva e equipare salários e direitos trabalhistas praticados por outras montadoras da região.

"O protesto tem como objetivo pedir o arquivamento do projeto de lei [sobre a terceirização]. Temos a clareza que a nossa luta ter que ser contrária à terceirização. O trabalhador terceirizado é quem mais sofre sem direitos, sem remuneração adequada e o que mais morre por doenças no trabalho no país", afirmou o presidente da entidade Antônio Ferreira de Barros, mais conhecido como Macapá.

Ele reforçou que o movimento não tem relação com a mobilização nacional organizada nesta terça-feira pela Central Única dos Trabalhodres (CUT) em apoio à presidente Dilma Rousseff (PT). Em São José, o sindicato é ligado ao movimento CSP-Conlutas.

Projeto de lei
A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça-feira (7) a votação do projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. Se aprovado, será encaminhado diretamente para votação no Senado.

O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Além disso, prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.

Representantes dos trabalhadores argumentam que a lei pode provocar precarização no mercado de trabalho. Empresários, por sua vez, defendem que a legislação promoverá maior formalização e mais empregos.