Câmara aprova crédito de R$ 676 milhões para o Nordeste
Estado - Investimento - Crédito Extraordinário
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em Brasília, a medida provisória (MP) 583, que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do Semiárido do Nordeste, que sofrem com a falta de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A matéria será agora apreciada pelo Senado.
De acordo com a MP, o dinheiro vai ser destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de defesa civil. Do total dos recursos liberados, R$ 500 milhões deverão ser reservados para aquisição de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para o consumo da população das áreas atingidas pela estiagem.
O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios. Criado pela Lei 10.954/04, o auxílio fornece apoio financeiro para famílias com renda até dois salários mínimos e que residem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. De acordo com o Poder Executivo, o auxílio priorizará pequenos agricultores não enquadrados no Seguro Garantia Safra.
Conforme O POVO mostrou no dia 17 passado, os investimentos no Semiárido podem minimizar fortemente os efeitos da seca, proporcionando melhores condições aos moradores, que enfrentam uma das mais graves estiagens em 30 anos.
Em 2012, as chuvas típicas de abril e maio ficaram abaixo dos níveis esperados na região. Pelas previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as precipitações podem ficar aquém do previsto nesta última semana de novembro. A previsão é que chova em janeiro, em algumas cidades e abaixo do volume necessário para reverter o cenário.
Particularmente no Ceará, este ano, choveu pouco mais do que foi registrado em 2010, último ano de seca. Enquanto que naquele ano a quantidade de chuva aumentou de fevereiro a maio, em 2012 as chuvas diminuíram no mesmo período. (com agências)
ENTENDA A NOTÍCIA
Governo Federal abre o cofre e anuncia verba para socorrer Nordeste, que sofre com estiagem. Parte do dinheiro será injetado, diretamente, na ajuda a famílias com renda de até dois salários mínimos, cerca de R$ 1.240,00.
opovo.com/KF
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