Procuradoria oferece denúncia contra juiz de caso Eike Bastista no Rio
Brasil - Corrupção - Juiz Suspeito
Foto: G1
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Rio de Janeiro) informou nesta segunda-feira (6) que ofereceu denúncia à Justiça contra o juiz Flávio Roberto de Souza, titular recém-afastado da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, que cuidava do processo que apura fraude financeira do empresário Eike Batista.
O Ministério Público Federal (MPF) o acusa por dois processos de peculato (desvio de bens públicos por servidor), dois de falsidade ideológica e por extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido.
Com base em dois inquéritos (judicial e policial), os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos dizem no texto da denúncia que o juiz cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à Monte Perdido. Na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça. Parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery.
Ele também teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros, apreendido de um traficante internacional, em parte usados na compra de um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.
A Procuradoria ainda denunciou o juiz pelo crime de extravio e inutilização de documentos. Segundo a denúncia, em janeiro, ele destruiu os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à operação. No entendimento do MPF, seu intuito foi facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo – usado na Justiça Federal – contém alusão a documentos que nunca existiram.
Caso o magistrado seja condenado por todas as acusações, sem levar em consideração possíveis variáveis e atenuantes, Flávio Roberto de Souza pode receber pena de 38 anos de prisão.
G1/JE
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