Investidores alegam que estatal violou normas do mercado de capitais. Em março, processo consolidou ações contra a estatal em Nova York.

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Um dos maiores investidores da Suécia, o fundo de pensão AP1, com US$ 30 bilhões em ativos, decidiu processar a Petrobras, segundo o jornal britânico “Financial Times”.

De acordo com a publicação, o fundo vai se tornar o terceiro grande investidor a buscar individualmente uma compensação financeira da petroleira. O AP1 detinha 3,7 milhões de ações da Petrobras no final de dezembro.

Um porta-voz do AP3, o segundo maior fundo de investimento da Suécia, com US$ 33 bilhões em ativos, afirmou que a entidade não descarta a possibilidade de também processar a estatal.

Procurada pelo G1, a Petrobras não se pronunciou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

Ação coletiva
No final de março, um escritório de advocacia dos Estados Unidos registrou uma ação coletiva contra a Petrobras e suas subsidiárias internacionais em um tribunal de Nova York. A ação consolidou "dezenas de ações" já existentes contra a estatal brasileira no exterior.

Na ação, o escritório Pomerantz LLP alega que a Petrobras e seus altos executivos estão envolvidos em um esquema bilionário e com duração de "muitos anos" de "lavagem de dinheiro e pagamento de propinas que foi ocultado de investidores".

Os advogados representam investidores que compraram ações não só negociadas na BM&FBovespa, mas também as chamadas ADRs, que são papéis da estatal operados no mercado financeiro de Nova York. A abrangência da ação se estende de 22 de janeiro de 2010 e 18 de março deste ano.

Nas duas última semanas, de acordo com o "FT", uma série de investidores optaram por não fazer parte da ação coletiva, entre elas o Dimensional Fund Advisors e seis fundos de pensão da cidade de Nova York.

Outras ações
Somente nos Estados Unidos, já foram registradas pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras, por parte de investidores, motivadas pelas denúncias de corrupção investigadas na operação Lava Jato.

Em dezembro,a cidade de Providence, capital do estado de Rhode Island, na Costa Leste dos Estados Unidos entrou com uma ação coletiva contra a estatal. O município alega que teve prejuízo ao investir em um fundo de pensão com títulos da Petrobras, defendendo que investidores adquiriram papéis da estatal com preços inflados por contratos superfaturados.

No início do mês, um juiz federal dos Estados Unidos nomeou o Universities Superannuation Scheme Ltd (USS) e o escritório Pomerantz LLP como autores principais e representantes legais de uma ação judicial contra a Petrobras e seus principais executivos, acusando a estatal de violar normas do mercado de capitais nos Estados Unidos e da CVM.

Violação de normas
No dia 8 de dezembro, a Wolf Popper LLP foi o primeiro escritorio a anunciar que entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em um tribunal no distrito de Nova York, em nome de todos os investidores que compraram ações da empresa entre maio de 2010 e novembro de 2014.

De forma geral, a acusação dos investidores é de violação das normas da Securities and Exchange Commission (SEC) – órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e que, no Brasil, seria correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras tem ações negociadas nos mercados de Nova York, o que justifica o interesse dos EUA nas denúncias.

Em novembro, a SEC já havia solicitado à Petrobras documentos relativos a uma investigação que o próprio órgão dos EUA está fazendo sobre a empresa brasileira.