Foto: vermelho.org.br/Ilustração

A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente promove amanhã (1º) debate com especialistas sobre o tema Mudanças do Clima e Biodiversidade. Um dos trabalhos que serão apresentados, a convite do ministério, aborda o tema Adaptação Baseada em Ecossistemas: Oportunidades para Políticas Públicas em Mudanças Climáticas. 

O trabalho, elaborado com apoio do Observatório do Clima, será apresentado pelo coordenador de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Guilherme Karam.

O objetivo é fazer com que, dentro do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima, que está sendo estruturado pelo governo, o papel dos ecossistemas, ou seja, da conservação dos ambientes naturais e da biodiversidade, seja considerado como uma estratégia de adaptação, disse Karam à Agência Brasil.

A expectativa é que o plano seja divulgado no segundo semestre deste ano, antecedendo a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, marcada para dezembro em Paris. Na conferência na capital francesa, pretende-se fechar um novo acordo global sobre o clima, em substituição ao Protocolo de Quioto, em vigor desde 2005.

O plano engloba dez áreas temáticas, com projeções do governo para medidas de adaptação relacionadas à agricultura, à eficiência hídrica, à energia, ao transporte e à logística, disse Karam.

“Em todos esses recortes temáticos, existe oportunidade para medidas de adaptação baseadas em ecossistemas.” O estudo pretende levar este conceito para o governo e, a partir de exemplos encontrados no Brasil e no mundo, tentar fazer com que a questão entre no plano nacional.

“Ele será um grande influenciador de políticas públicas subnacionais nos estados e municípios. É estratégico o tema da adaptação baseada em ecossistemas estar presente nesse documento”, dissse o ambientalista. 

Nas Ilhas Fiji, por exemplo, que estão suscetíveis às mudanças climáticas devido à elevação do nível do mar, havia duas alternativas.

“Ou se construíam diques para conter o avanço do mar, ou se partia para uma adaptação baseada em ecossistemas, que envolvia a recuperação do manguezal, que exerce de maneira natural uma função de regulação do impacto da cheia ou mesmo da elevação do nível do mar.” A opção foi recuperar os manguezais da ilha para que exerçam essa função de proteção natural contra o avanço do nível do mar. De acordo com Karam, a alternativa saiu muito mais barata para o governo local e, em poucos anos, o investimento será pago.

Para ele, o problema é que o tema é muito novo. Por isso, não há muita publicação a respeito. “Está entrando na pauta agora.” Até há pouco tempo, a questão central nos debates internacionais eram a mitigação e a redução das emissões de gases de efeito estufa.

“Agora, a agenda da adaptação veio mais forte, porque se percebeu que as mudanças climáticas já estão em curso e continuarão vindo, porque são resultado do gás carbônico que já está na atmosfera”.

Nesse cenário, sustentou que o papel dos ecossistemas é fundamental, porque pode também baratear muito os custos de adaptação, se pensar que a natureza pode exercer nesse processo. Os países estão fazendo seus planos de adaptação, por recomendação da Organização das Nações Unidas.

O estudo é inédito no Brasil e leva em consideração o conceito de qualidade ambiental apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Karam deixou claro que a adaptação baseada em ecossistemas é uma possibilidade complementar para os processos de adaptação às mudanças climáticas e de minimização dos efeitos dos eventos extremos do clima.

No caso de logística de transportes, por exemplo, como no assoreamento dos portos, é bem-vinda, disse Karam. Citou o caso do Porto de Paranaguá, no Paraná, que está assoreado e exige custo elevado para fazer a dragagem do canal, a fim de permitir a entrada de navios de porte.

O problema tem duas soluções: ou se estabelece um plano frequente de dragagem física, a custo elevado, ou se parte para uma medida de adaptação baseada em ecossistemas, que é recuperar a floresta degradada para fixar de novo o solo na região.