Franceses conhecem política brasileira de incentivo às Micro e Pequenas Empresas
Brasil - Relações Internacionais - Política Nacional
Representantes da Embaixada da França visitaram, nesta terça-feira, 27, o Ministério do Planejamento (MP) para conhecer a experiência brasileira de incentivo à participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no fornecimento de bens e serviços para a administração pública federal.
A participação deste setor nas compras governamentais ficou em 33% entre janeiro e setembro de 2012. Do total de aquisições realizadas no período, cerca de R$ 7,5 bilhões foram feitas com esse segmento.
O secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, explica que essa política brasileira gera uma sustentabilidade econômica, pois provoca uma qualificação dos empresários.
“A grande vantagem deste incentivo às MPEs está na regionalização, que traz o desenvolvimento local, gera empregos e atende melhor a necessidade dos órgãos públicos”, complementa.
Na França, ainda não existe uma política voltada ao incentivo das MPEs. Bertrand Camacho, representante da embaixada francesa, explica que a visita técnica ao ministério tem o objetivo de conhecer e entender a prática brasileira no setor. “As Micro e Pequenas Empresas geram um grande número de empregos. Queremos saber o que é possível adaptar para a França”, explica.
A Lei Complementar nº 123, de 2006, implantou o favorecimento as MPEs nas compras governamentais públicas feitas no Brasil. Algumas das vantagens são: licitação exclusiva até R$ 80 mil; habilitação diferenciada nos processos de aquisições e critérios de desempate.
Esta legislação é regulamentada, em âmbito federal, pelo Decreto nº 6.204, de 2007. Cada ente da federação deve normatizar a lei complementar.
Histórico
Entre 2002 e 2011, o uso do poder de compra pelo governo federal para incentivar o setor gerou um crescimento real acumulado de 597% na participação das MPEs. No primeiro ano, as MPEs responderam por R$ 2,56 bilhões.
Já em 2011, este número passou para R$ 15, 29 bilhões. Os dados foram extraídos do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e incluem a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Governo Eletrônico/JE
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
-
Paraíso das Águas
-
Caracol
-
Bandeirantes
-
Vicentina
Clique nas fotos para ver mais.
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)
Cotações
| Moeda | Taxa R$ |
|---|---|
| Dólar | 5,604 |
| Euro | 6,388 |
| Franco suíço | 6,817 |
| Yuan | 0,779 |
| Iene | 0,039 |
| Peso arg. | 0,005 |
Atualizado
Universitários
Serviço Gratuito
Newsletter
