Além de melhorar as ruas e bairros, com pavimentação e obras de drenagem, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investe também em sistemas de transporte coletivo. Até 2014, estão programados investimentos de R$ 32,7 bilhões em 43 empreendimentos de 51 municípios com mais de 700 mil moradores – com destaque para a expansão de metrôs, em oito capitais do País.

Para as cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção com um orçamento de R$ 7 bilhões. De acordo com o quinto balanço do programa, divulgado no último dia 19, o objetivo é desafogar o trânsito nas principais cidades do País, para reduzir o tempo nas viagens diárias e ampliar a qualidade de vida dos cidadãos. Estão sendo feitos sistemas de grande capacidade (veja tabela), como Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

Na seleção de projetos para as cidades médias serão priorizados os que integram o sistema de transporte coletivo e a melhoria da infraestrutura, incluindo a aquisição de equipamentos para modernizar os sistemas de transporte. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as 75 cidades brasileiras deste porte têm grande importância econômica para o País e estão distribuídas em 18 estados brasileiros - 51% delas estão localizadas em regiões metropolitanas. Entre elas, estão Uberlândia e Uberaba (MG), Ribeirão Preto e Limeira (SP) e Cuiabá e Várzea Grande (MT).

No âmbito do PAC 2, 64% dos projetos de pavimentação e qualificação de vias de 145 municípios já estão em obras. Neste ano, foi iniciada a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para pavimentação em vias urbanas já existentes e localizadas em áreas de maior adensamento populacional.

Drenagem

Desde 2007, o PAC selecionou 328 empreendimentos de drenagem, para amenizar os efeitos das inundações, sendo que 210 deles foram contratados entre 2007 e 2009, totalizando investimentos de R$ 5,1 bilhões. Essas obras apresentam execução média de 46% e beneficiarão mais de dois milhões de famílias, em 114 municípios de 18 estados.

Da seleção feita em 2011, estão contratados 82 empreendimentos que representam R$ 4 bilhões em novos investimentos e benefícios para 1,8 milhão de famílias, em 73 municípios de 18 estados. O balanço do programa dá destaque à Drenagem Urbana na Baixada Fluminense, que inclui a macrodrenagem, a recuperação ambiental e o reassentamento de 2,5 mil famílias que moram nas margens dos rios Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ).

Desenvolvimento

Durante o seminário Planejamento e Desenvolvimento: Experiências Internacionais e o Caso do Brasil, na última quinta-feira (22), a secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, afirmou que o Brasil possui um horizonte de igualdade que a Cepal deseja conhecer para saber como desenvolver projetos semelhantes.

No encontro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que a maior parte do reconhecimento que o País tem hoje, nacional e internacionalmente, é explicada pelos investimentos sociais, que produziram crescimento econômico e redistribuição de renda.

Contenção de encostas contrata R$ 595,3 milhões em obras

Para prevenir deslizamentos de terra, o PAC2 contratou 116 obras de contenção de encostas selecionadas em 2011, que somam R$ 595,3 milhões em investimentos e beneficiam 71 municípios de dez estados.

Neste ano, foram selecionados mais 21 empreendimentos no âmbito do Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, totalizando R$ 594 milhões em 27 municípios de dois estados.