Foto: Pedro de Oliveira / Divulgação / Alep

O presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou nesta sexta-feira (20) que levará a reforma política para votação em Plenário em maio deste ano.

Segundo o presidente, o tema será apreciado pelos deputados com ou sem o parecer da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata do assunto.

Eduardo Cunha esteve na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para o lançamento do programa “Câmara Itinerante”, que tem o intuito de provocar o debate de temas nacionais e regionais, com troca de informações e sugestões para a reforma política.

Ele também falou sobre a Operação Lava Jato, já que é um dos polítcos que serão invesigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa comissão especial foi criada para realizar 40 sessões. As discussões estão da 13ª. Estão sob análise dos deputados temas espinhosos como o fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; a eliminação do voto obrigatório, mudanças nas regras das coligações eleitorais e ainda a possibilidade um teto de despesa para a campanha eleitoral definido no Congresso Nacional.

“Quando acabar, se não tiver votado, eu vou avocar para o Plenário, levarei para o Plenário votar de qualquer maneira, com ou sem o parecer da Comissão, ou seja, nós vamos votar”, disse o presidente.

O presidente da Câmara criticou a urgência dada pela gestão federal a projetos anticorrupção - um de 2005 e outro de 2011 que estão com tramitação parada na Casa.

“Se esse projeto fosse tão importante, talvez isso tivesse dado urgência dez anos atrás (...) O que nós vamos fazer é levar todas [propostas] para votação na medida em que estiverem prontas para votação. O PMDB vai continuar e vai votar, e eu vou pautar as que tiverem que ser pautadas”, acrescentou.

Cunha complementou ao dizer que não são apenas as propostas apresentadas pelo governo são relevantes, citando as demais proposições que estão na Casa.

Ainda sobre a reforma política, Cunha destacou que a prioridade do PMDB é corte de gastos. O presidente da Câmara afirmou que não adianta o poder público cobrar ajuste fiscal da sociedade, sem fazer o mesmo.

“(...) A sociedade vai pagar a sua conta, e ela terá que pagar. Mas também o governo [precisa] dar o seu exemplo, cortando as suas despesas para mostrar a sociedade que o sacrifício é de todos”, defendeu.

Lava Jato

Eduardo Cunha é um dos 47 políticos que são investigados por serem suspeitos de participarem do esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras desvendado pela Operação Lava Jato.

Cunha voltou a criticar a investigação contra ele. Disse que o procurador-geral Rodrigo Janot escolheu quem iria investigar.

Para o presidente, o inquérito foi aberto sem motivação e isso para ele, como chefe de poder, é um constrangimento.

A suspeita

No acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef – apontado pela Operação Lava Jato como o líder do esquema – afirmou que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, intermediou o contrato de aluguel de um navio plataforma da Samsung junto a estatal. Para viabilizar o contrato, destacou Youssef, o executivo Júlio Camargo pagou propina a integrantes do PMDB, "notadamente Eduardo Cunha".

Ainda de acordo com o doleiro, durante o aluguel dos navios, a Samsung interrompeu o pagamento das “comissões”, portanto, o lobista Fernando Baiano deixou de receber e repassar.

Em razão desta interrupção, relatou Youssef à Polícia Federal, o atual presidente da Câmara apresentou representações em uma comissão da Casa pedindo informações à Petrobras sobre as empresas Toyo e Mitsue, como forma de “pressionar” a retomada dos pagamentos.

Desde que se tornaram públicos os nomes de políticos investigados, Eduardo Cunha tem negado qualquer participação no esquema. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em andamento no Congresso Nacional, Cunha chegou a classificar a abertura do inquérito contra ele uma piada.
Disse também que  o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o incluiu na lista de investigados de forma “leviana” para criar “constrangimento”.