Sábado 07/06/2025 21:14

Neto discute serviços públicos com presidente da Agepan

Ações Públicas - Reunião

Foto:Divulgação

O diretor-presidente da Agepan, Youssif Domingos, recebeu em audiência nesta quarta-feira (11) o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal de Assunção Neto, prefeito de Nova Alvorada do Sul.

Durante a reunião, na sede da Agência, os dois dirigentes discutiram sobre a atuação da entidade que congrega os 79 municipios sul-mato-grossenses e o papel da Agepan, responsável pela regulação e fiscalização de serviços públicos essenciais ao cidadão - incluindo energia elétrica, transporte de passageiros e abastecimento de água e esgotamento sanitário.

“O prefeito assumiu a direção da Assomasul recentemente e essa primeira reunião foi importante para que pudéssemos explanar sobre o papel da agência reguladora, o vínculo desse trabalho com os municípios e os resultados que representam para usuário ‘lá na ponta’”, disse Youssif. “Alguns desses serviços são de competência das Prefeituras, como o saneamento básico, então a atuação da Agepan na regulação e fiscalização envolve uma relação direta com o município”, completou.

Juvenal Neto, com a nova diretoria da Assomasul, foi eleito no dia 17 de janeiro deste ano e assumiu a presidência no dia 30 do mesmo mês.

Entre os assuntos que estão na pauta das Prefeituras para serem definidos em 2015 está a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, cujo prazo de conclusão terminaria no fim de 2014 e foi prorrogado.

Essa é uma exigência da Lei do Saneamento Básico de (Lei n.º 1.1445/2007), que estabelece as diretrizes nacionais para o setor. Sem os planos, o município não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento.

Na audiência com o presidente da Agepan, o presidente da Assomasul esteve acompanhado do diretor-executivo da entidade, Alan Gustavo Monteiro.

Assomasul/RMC

Serviços Públicos, Projetos de Saneamento, Planos Municipais

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