Quarta-Feira 25/06/2025 04:07

ANTT discutirá garantias em concessões de ferrovias

Brasil - Transporte - Garantias em Operações Financeiras

Detalhes sobre o tema, assim como as orientações sobre os procedimentos relacionados com a realização e participação da consulta, serão divulgados no site da agência.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará uma consulta pública para “obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT, que estabelece a documentação necessária à análise dos requerimentos de autorização para constituição de garantias em operações financeiras realizadas pelas concessionárias que exploram o serviço público de transporte ferroviário, e que exploram a infraestrutura de rodovias federais”.

O aviso sobre a realização dessa consulta foi publicada na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial da União.

Contribuições serão recebidas entre os dias 10 de dezembro de 2012 e 10 de janeiro de 2013.

Detalhes sobre o tema, assim como as orientações sobre os procedimentos relacionados com a realização e participação da consulta, serão divulgados no site da agência (www.antt.gov.br).

Estadão.com/DF

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), consulta pública, garantias

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