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Por orientação do governador Reinaldo Azambuja, a celebração de acordo de cooperação mútua entre a TV Educativa e Comando Militar do Oeste (CMO) foi discutida pelo diretor das emissoras do Estado, jornalista Bosco Martins, com o comandante do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (9º B Com GE), coronel Ronaldo Barbosa da Silveira, e o coronel Klaus Erich Klein, adjunto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). A redação do acordo foi definida em encontro realizado nessa semana na sala de reuniões do QG do CMO.

Mato Grosso do Sul é o primeiro estado onde o Exército Brasileiro realiza o projeto piloto do Sistema Nacional de Comunicações Críticas (SISNACC). O projeto de integração de sistemas vai culminar com a implantação da banda larga de quarta geração, que será disponibilizada ao setor privado e instituições públicas, como agências reguladoras, Forças Armadas, Polícias Militares, Defesa Civil e Infraestrutura e logística.

O SISNACC prevê a instalação de equipamento de recepção e retransmissão de dados na torre da TVE. A implantação e operação do SISNACC estão sendo executados pelo 9º B Com GE, sediado em Campo Grande. Como contrapartida à utilização da torre, segundo o acordo de cooperação a ser assinado pelos militares com a direção da Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa (Fertel), o CMO vai doar à TVE e Rádio 104 FM um nowbreak avaliado em R$ 40 mil.

O SISNACC é um dos suportes do Sistema de Vigilância da Fronteira  e vai disponibilizar faixas de radiofrequência em pelo menos 50% do território nacional. “Hoje é impossível estabelecer e conciliar as prioridades da sociedade civil com as demandas do Estado em uma mesma rede”, observa o coronel José Roberto de Melo Queiroz, assessor de acordo de cooperação de programas e projetos do CMO.

O coronel Klauss Erich Klein, que cuida do projeto do Sisfron no Comando Militar do Oeste, lembra que o Exército já fez experimentos com resultados satisfatórios durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo, períodos em que as redes comerciais e transmissão de dados e voz (rádio e internet) se tornaram indisponíveis em razão da sobrecarga. “O objetivo é estabelecer um padrão para a comunicação crítica, alinhando as várias tecnologias em um único sistema”.

A torre da TV Educativa vai comportar o terceiro sítio do SISNACC. De acordo com o comandante do 9ºB Com GE, a banda larga, com melhor fluxo de dados, voz e vídeo, é o futuro da comunicação crítica. No caso da segurança pública, haverá grande avanço no combate às organizações criminosas. Hoje o sistema é vulnerável em razão da sofisticação das ações criminosas e atuação de hackers, que invadem dados sensíveis do governo. A maratona de Boston é citada como exemplo de vulnerabilidade. No primeiro ano de operação experimental os órgãos de segurança obtiveram redução de crimes em 40%.
Para o Exército, o compartilhamento de informações e alta capacidade de transmissão de dados e vídeo são estratégicos, já que a plataforma de comunicação dá mais mobilidade, respostas rápidas e eficácia no gerenciamento de incidentes. O SISNAC vai disponibilizar faixa de 698 a 806 Mhz na banda larga 4G. Os canais de televisão operam na faixa de 700 Mhz.

A utilização de rede privada 4G por órgãos do Estado é estratégica, segundo o jornalista Bosco Martins. Pelo menos 24 instituições federais, incluindo PF, PRF, Defesa Civil, MPF, Força Nacional de Segurança, Abin, Forças Armadas, Ibama e Receita Federal, além de oito órgãos estaduais (Fazenda, Defesa Civil, MPE, PM e PC) e sete entidades públicas municipais terão cobertura do SISNACC. “Quase todas as comunicações estão se movendo para a plataforma de Internet Protocol (IP)”, lembra o diretor-presidente da TVE.

Para o governador Reinaldo Azambuja, o principal beneficiário do sistema será a iniciativa privada, já que os órgãos do Estado não enfrentam congestionamento, apesar do número reduzido de canais e muito embora muitas instituições ainda operam sistema analógicos.

O objetivo é fazer mais com menos custo. Nesse sentido, o Exército aponta redução de custos na infraestrutura de instalação dos sistemas, operação, capacitação e logística, informou Bosco Martins. “Estamos caminhando para maior eficácia no combate ao crime, aumento da segurança dos centros urbanos, salto tecnológico, maior capacidade de produção de provas nas ações e controle da violência”, destaca o coronel Silveira.

Além do diretor-presidente da TVE, o adjunto do Sifron e do comandante do 9º Com GE, participaram da discussão dos termos do acordo de cooperação o coronel José Roberto de Melo Queiroz (assessor de programas de cooperação e projetos do CMO), o tenente-coronel André Ferreira da Fonseca, subcomandante do 9º B Com GE, os oficiais Felipe Bila Baltazar, Felipe Correia Maciel, Ivan Barros de Lima e Glauce Arcangelo; Marcela Bruno Barcelos e Ademir Antunes Mendonça, da assessoria jurídica do CMO, o procurador do Estado Danilo Magalhães, gerente administrativo e financeiro da Fertel; jornalista Edmir Conceição, Gerente de TV e Produção; e César Roriz, coordenador técnico-operacional da TVE.