Foto: Bruno Domingos/Reuters

Pela primeira vez em mais de dez anos, o setor público brasileiro não conseguiu fazer economia para pagar juros da dívida em 2014, consequência da fraca atividade econômica e mau gerenciamento das contas públicas.

O país registrou déficit primário de 32,536 bilhões de reais no ano passado, informou o Banco Central nesta sexta-feira, o primeiro resultado negativo desde o início da série histórica, em 2001. 

Com isso, o saldo primário negativo foi equivalente a 0,63 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), também o pior já registrado.

Só em dezembro, déficit primário somou 12,894 bilhões de reais, muito pior que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava saldo positivo de 11,6 bilhões de reais..

O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais) não cumpre a meta de superávit primário desde 2012. Para 2014, o governo limou o objetivo ao conseguir aprovar no Congresso Nacional mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por isso, ninguém do Executivo sofrerá penalidades pelos maus resultados.

No ano passado, o governo central (governo federal, INSS e BC) registrou déficit primário de 20,472 bilhões de reais, neste caso o primeiro desde 1997, quando o saldo ficou negativo em 2,375 bilhões de reais.

Já os governo regionais (Estados e municípios) apresentaram déficit primário de 7,790 bilhões de reais em 2014, o primeiro desde 1998 (-1,731 bilhões de reais), enquanto as empresas estatais tiveram resultado fiscal negativo de 4,274 bilhões de reais.

Com isso, o déficit nominal --receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros-- do país foi a 343,916 bilhões de reais em 2014, equivalente a 6,70 por cento do PIB, mais do que o dobro do visto no ano anterior, de 3,25 por cento.

A desordem nas contas públicas vinha ocorrendo há alguns anos, por meio de fortes desonerações tributárias para tentar estimular a fraca atividade e até manobras contábeis.

O cenário do ano passado aumenta ainda mais o desafio da nova equipe econômica --encabeçada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), além do presidente do BC, Alexandre Tombini-- de reverter a progressiva deterioração das contas públicas e reconquistar a confiança dos agentes econômicos.

Para 2015, o governo já anunciou nova meta de primário, equivalente a 1,2 por cento do PIB, ou cerca de 65 bilhões de reais, subindo para 2 por cento nos próximos dois anos.

Mas com a economia ainda fraca e projeções de especialistas que chegam à contração do PIB neste ano, chegar à essa meta está cada vez mais complicado. Segundo pesquisa Focus do BC, os economistas consultados preveem que a atividade crescerá apenas 0,13 por cento neste ano.

Dívida salta

O BC informou ainda que a dívida bruta do país --que será uma dos principais focos da nova equipe econômica-- saltou a 63,4 por cento do PIB no final do ano, o maior patamar da série histórica que começou em 2001.

Para tentar estancar esse movimento, a nova equipe econômica já anunciou que não haverá mais aportes aos bancos públicos, além de outras medidas de cortes de gastos e aumento de impostos que, juntas, equivalem a cerca de 70 bilhões de reais.

Mesmo assim, o BC estima que a dívida bruta subirá a 65,2 por cento do PIB em 2015.

A dívida líquida, por sua vez, subiu a 36,7 por cento do PIB no mês passado, acima dos 36,1 por cento estimados em pesquisa Reuters.