(Foto: Thiago Morais)

Apesar de ser considerado um ano atípico no meio político em virtude das eleições gerais, o ano de 2014 foi de muito trabalho e avanços no legislativo municipal douradense. Além do trabalho em plenário, na discussão e votação de leis, nas audiências públicas e nas reuniões das comissões permanentes da Casa, a presença dos vereadores nos bairros foi marcante, ouvindo as reivindicações da comunidade e acompanhando de perto a execução de obras ou serviço por eles solicitados e também de própria iniciativa do poder público municipal.

O balanço divulgado pela Secretaria da Câmara de Vereadores de Dourados mostra que em plenário foram discutidos e votados no ano passado 240 projetos de lei, sendo 141 projetos de lei ordinárias, 38 projetos de lei complementar, três projetos de resolução e 48 projetos de decreto legislativo. Projetos de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) foram quatro. Também foram votados seis projetos de resolução e três vetos do executivo a matérias aprovados no plenário. Os projetos são de iniciativa dos vereadores e também de autoria do executivo municipal.

Ainda segundo o balanço oficial, os vereadores também encaminharam por meio da Mesa diretora da Câmara, 2.827 indicações; 651 requerimentos e 600 moções. Indicação é a proposição em que o vereador sugere aos poderes competentes, que não fazem parte da estrutura administrativa do Município em que exerce seu mandato, medidas de interesse público e é feita à Mesa diretora para que esta encaminhe ao destinatário.

Requerimento é a proposição verbal ou escrita dirigida por vereador à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara e são despachados pela presidência. Há também os requerimentos com pedidos de informação/esclarecimentos ou dados relativos à administração municipal e que são encaminhados ao Executivo. Já a moção é o requerimento que solicita a manifestação da Câmara sobre assunto determinado, hipotecando solidariedade, pesar, apoio, protestando ou repudiando.

AUDIÊNCIAS

Em 2014, a Câmara também abriu espaço para a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento de Dourados. Por meio das audiências públicas, a Casa debateu diversos temas, como Prevenção ao Câncer de Mama, Ausência de Juízes nas Varas Federais de Dourados, Segurança Pública nas Aldeias, Mobilização pela Redução nos Acidentes de Trânsito, Sistema Municipal de Assistência Social, Redes Sociais no ambiente Escolar e Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantil.

Também foram realizadas atividades diversas em plenário, como seminários e reuniões para discussão de questões relevantes para o desenvolvimento de Dourados. Sessões solenes de homenagens também foram realizadas no período.

SALDO POSITIVO

Para o presidente Idenor Machado (DEM), os números mostram que 2014 foi um ano bastante produtivo para o legislativo douradense. “Acredito que realizamos um trabalho coerente, mantendo postura crítica ao Executivo quando necessário, mas também nos colocando como parceiros da administração para transformar as reivindicações da comunidade em realidade”, diz.

Idenor cita como votações importantes, como o projeto de lei que fixa o Orçamento do Município para 2015, que prevê investimentos significativos em diversos setores, o projeto que autorizou a construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Dourados, além de projetos de lei que implantam planos de cargos e carreira para diversas categorias de servidores do município, entre outros. “A Câmara fecha o ano com a sensação do dever cumprido e a certeza que em 2015 muito mais será feito”, enfatizou o presidente.