Nesta quarta-feira (7), o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento do mensalão depois de 12 dias sem realizar nenhuma sessão.

O processo foi interrompido devido à ausência do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, que viajou para realizar uma cirurgia na Alemanha.

Além disso, no início desta semana aconteceu o Encontro Nacional do Judiciário, em Aracajú (SE), que inviabilizou as sessões porque alguns ministros participaram do evento.

A 43ª sessão do mensalão vai retomar o processo de definição das penas dos condenados (dosimetria). Até o momento, somente a punição do empresário Marcos Valério, considerado o operador do esquema, foi estabelecida. Somadas as penas, o publicitário pode pegar mais de 40 anos de prisão.

O Supremo define agora a pena de um dos ex-sócios de Valério, Ramon Hollerbach. Até o momento, as penas somam 14 anos e três meses de prisão, mais multa de aproximadamente R$ 1,6 milhão.

Os ministros definiram o tempo de cadeia para os crimes de formação de quadrilha, as duas corrupções ativas, junto ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e junto ao Banco do Brasil, e os dois peculatos, nos contratos com o banco e com a Câmara dos Deputados.

Ainda precisam ser definidas as penas para lavagem de dinheiro, evasão de divisas e a corrupção que diz respeito à compra de votos dos parlamentares.

Hollerbach e mais 23 réus condenados no mensalão aguardam a definição das penas.

Fatos novos

Durante o tempo em que o mensalão ficou suspenso, surgiram novas informações sobre o processo e fatos que deverão ser analisados pelos ministros.

O principal deles é o pedido de proteção à vida, feito por Marcos Valério ao Supremo. Em troca, ele faria revelações envolvendo o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, assassinado em 2002.

Mas essas denúncias não integrariam o mensalão. Neste caso, o MPF (Ministério Público Federal) teria de avaliar se as informações de um novo depoimento seriam suficientes para abrir um novo processo.

Delação premiada

O que pode interferir nas penas do mensalão é o pedido de delação premiada feito pela defesa de Marcos Valério.

Os ministros do Supremo já começam a debater o assunto e o presidente da Corte, Ayres Britto, admite que essa é uma possibilidade viável. Mas fez questão de deixar claro que a redução de pena se baseará em contribuições anteriores, e não em novos depoimentos.

No último dia 22, o advogado do empresário, Marcelo Leonardo, entregou um memorial aos ministros do STF, destacando que seu cliente deve ser beneficiado como “réu colaborador”, por ter contribuído com o processo.

Segundo o advogado, Marcos Valério entregou uma lista com os nomes dos beneficiários do mensalão e documentos que permitiram ao MPF denunciar 40 pessoas. Se a colaboração de Valério for levada em consideração, ele pode ter a pena final reduzida em até dois terços.

Nesse sentindo, o ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, também pode ser beneficiado, uma vez que entregou nomes de parlamentares que receberam dinheiro do mensalão.