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Dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) apontam que 2.150 reeducandos foram matriculados no ano passado nas 26 extensões escolares instaladas em presídios de Mato Grosso do Sul. Para este ano, já estão programadas aberturas de salas de aula em mais unidades penais e expansão dos níveis de ensino. 

Segundo a chefe da Divisão de Educação da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, para este ano letivo serão criadas extensões escolares no presídio de Nova Andradina – que passou a ser administrado pela agência penitenciária no último mês de novembro –, e no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto de Dourados, cujo novo prédio foi inaugurado recentemente. Com isso, serão 28 extensões escolares da Escola Estadual Polo Regina Annfe Nunes Betine, que é a responsável pelo ensino em unidades prisionais do Estado. 

Outra novidade é que deverá ser oferecido Ensino Fundamental completo nas penitenciárias de Amambai, Bataguassu, Coxim, Jardim, e nos presídios feminino e masculino de Rio Brilhante, além do Ensino Médio nos estabelecimentos penais de Cassilândia, Paranaíba, Naviraí e masculinos fechados de Ponta Porã e Três Lagoas.

A chefe a Divisão de Educação explica que a ampliação da oferta educacional só foi possível devido à construção e ampliação de salas de aula nas unidades penais, realizadas em parceria entre a Agepen e Conselhos da Comunidade dos municípios. 

Capacitação

Além dos avanços no ensino regular formal, estão previstas, ainda, novas ações na área de qualificação profissional. Para o primeiro semestre de 2015, já estão programadas 576 vagas em cursos realizados por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Além disso, os presos dos regimes semiaberto e aberto poderão realizar matrículas em turmas não exclusivas para o sistema prisional”, comenta Elaine. 

Conforme convênio firmado entre a Agepen e a Prefeitura de Campo Grande, também deverão ser oferecidas 300 vagas em capacitações da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat), a serem realizadas em seis unidades prisionais da Capital. 

“E estamos fechando com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul uma turma de 20 alunos em Técnico em Administração, a ser desenvolvido na Penitenciária de Segurança Máxima ou no Instituto Penal de Campo Grande”, informa Elaine, destacando que está em andamento no IPCG um curso técnico em transações imobiliárias, pelo Instituto Federal. 

Trabalho e renda

Outras ações programadas são qualificações por meio do Programa Senac de Gratuidade. Foi elaborada pela agência penitenciária uma planilha solicitando 420 vagas em diferentes capacitações, cujo encaminhamento foi dado pela Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa) ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). 

Custodiados pela Agepen participam, ainda, de capacitações do Programa de Apoio ao Trabalho e Renda e Capacitação Profissional (Procap). Na Penitenciária Estadual de Dourados, por exemplo, 20 internos participam de um curso de Fabricação de Tijolos Ecológicos, e no IPCG será executado um de Pedreiro e Aplicador de Revestimento Cerâmico. Oficinas permanentes de Corte e Costura Industrial, montadas por meio do programa, também continuarão a ser utilizadas para qualificar internos.