A economia feita pelo setor público para pagamento de juros da dívida registrou novamente forte queda em setembro, mostrou nesta terça-feira o relatório de política fiscal do Banco Central.

O superavit total dos governos federal, estaduais, municipais e de parte das empresas estatais foi de R$ 1,6 bilhão no mês passado, uma redução de 80% na comparação com os R$ 8,1 bilhões do mesmo mês do ano passado.

Com mais esse fraco desempenho, fica cada vez mais difícil que o governo cumpra a meta de superavit primário estabelecida para o ano, de R$ 139,8 bilhões (3,1% do PIB). Oficialmente, o Tesouro Nacional mantém o discurso de que o objetivo será atingido, mas, dentro do governo, já se admite que o valor não será alcançado.

O próprio BC passou a reconhecer a possibilidade do governo abater da meta "cheia" os gastos com investimentos dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), conforme previsto em lei.

Isso já constava na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada na semana retrasada, e foi reforçado hoje pelo chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.

De janeiro a setembro, a economia do setor público chegou a R$ 75,8 bilhões, o que representa 2,33% do PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, faltando apenas três meses para fechar o resultado de 2012, apenas 54% da meta foi cumprida.

O valor registrado neste ano é 27,5% menor que o do mesmo período do ano passado. Nos primeiros nove meses de 2011, o superavit foi de R$ 104,6 bilhões (3,43% do PIB).

O saldo acumulado em 12 meses também recuou. Era de R$ 106,4 bilhões (2,46% do PIB) em agosto e passou para R$ 99,9 bilhões no mês passado (2,33% do PIB), pior resultado do governo de Dilma Rousseff.

Maciel disse que a queda no superavit primário é reflexo de três fatores: 1) a atividade mais fraca neste ano, que reduziu o ritmo de arrecadação; 2) os cortes de impostos para reanimar a economia; 3) o aumento dos gastos com investimentos pelo governo.

Segundo ele, a arrecadação já mostra sinais de recuperação e deve ganhar mais fôlego nos próximos meses, permitindo resultados fiscais melhores.

"A economia já mostra recuperação no terceiro trimestre. Há sinais bastante claros desse movimento e isso há de refletir na arrecadação e nos resultados [fiscais] do último trimestre. Portanto, esperamos resultados favoráveis para os próximos meses", disse.

"Dessa forma, é possível alcançar a meta [de superávit primário] deste ano. O BC trabalha com cumprimento da meta, considerando a prerrogativa de abatimento, ou seja, considerando a possibilidade de ajustes nesse ano", afirmou, referindo-se a possibilidade do governo abater gastos com o PAC da meta.

O governo tem dois objetivos principais com o superavit primário: pagar juros da dívida, evitando seu crescimento descontrolado, e limitar a expansão dos gastos do governo, retirando pressão sobre a inflação.

Devido à queda da taxa básica de juros (Selic), a dívida pública está mais barata, o que, segundo economistas, permite que a dívida fique estável ou até em queda, mesmo com um superavit primário menor.

A dívida líquida do setor público atingiu R$ 1,534 trilhão (35,3% do PIB) em setembro, a ante R$ 1,522 trilhão no mês anterior (35,3% do PIB). Em dezembro, a relação entre dívida líquida e PIB era de 36,4%.