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Diante de informações veiculadas por setores da imprensa, assegurando a sua eventual participação na disputa por um novo mandato, o  presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PDT), disse nesta quarta-feira (10) que não é candidato à reeleição, sobretudo, nunca priorizou questões político-partidárias envolvendo a instituição desde que assumiu o cargo há quase dois anos. 

Douglas disse que um dirigente compromissado com as causas municipalistas, sobretudo que fez um juramento de lealdade com os colegas prefeitos, jamais poderia mudar o foco, que é auxiliar as prefeituras nos projetos essenciais visando exclusivamente o desenvolvimento dos municípios. 

“É inverídica a informação de que partidarizamos a Assomasul nas últimas eleições, até porque quem diz isso não deve fazer parte da entidade, que tem procurado à medida do possível encaminhar suas prioridades de modo que o associado seja o maior beneficiado”, declarou o dirigente, apontando algumas conquistas ao longo de seu mandato.  
Como um dos exemplos, Douglas cita a Central de Projetos, que, segundo ele, aliviou a economia de  municípios que muitas vezes não têm condições de elaborar seus planos de execução para encaminhar a Brasília, uma vez que os custos são altíssimos.   

Ele lembra ainda que a Assomasul trouxe para Campo Grande, em abril do ano passado, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que veio ao Estado para o "Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas de Mato Grosso do Sul com Órgãos Federais', ocasião em que os agentes públicos puderam se reunir com outros ministros, na sede da entidade, para encaminhar suas reivindicações e tirar dúvidas com diversas repartições públicas federais, como a Caixa Econômica, a respeito de outros encaminhamentos. 

“Isso fora a nossa luta municipalista juntamente com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que nos têm garantido conquistas importantes, como é o caso da aprovação da emenda constitucional que aumenta o FPM em 1% e o alongamento do prazo para o fim dos lixões nos municípios”, pontuou o dirigente, que também deve protocolar ação declaratória de direitos contra o governo federal na tentativa bloquear, de forma definitiva, a política de isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) que acaba reduzindo mês a mês o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).  

Em âmbito estadual, a Assomasul interpôs ação judicial a fim de recuperar as perdas decorrentes do não repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que os municípios têm direito constitucional por conta de medidas de incentivos fiscais concedidas pelo governo estadual a empresas licitadas.

Na ação, a entidade solicita ao Tribunal de Justiça do Estado apuração do montante que não foi repassado nos últimos cinco anos, por conta da interpretação dada pela “fazenda estadual” em relação ao dispositivo constitucional invocado, além de requerer a condenação do Estado a devolver o valor total, na proporção da participação de cada um dos entes municipais.

Pelos cálculos da entidade, o prejuízo é de mais de R$ bilhão. “Então, isso tudo é um trabalho coletivo, voltado realmente para os interesses das pessoas, dos municípios e não para defender partido A ou B, embora em época de disputa eleitoral cada um tenha suas posições partidárias e ideológicas”, ponderou Douglas, ao defender o processo sucessório da Assomasul democrático e participativo, sem, contudo, comprometer o papel institucional da instituição.