Argentina acusa Procter & Gamble de fraude e suspende operações
Brasil - Negócios - Fraude Tributária
Foto: gurugupta.wordpress.com
As autoridades argentinas suspenderam preventivamente as operações da empresa americana Procter & Gamble, sob a acusação de fraude tributária e evasão de divisas.
Em um comunicado divulgado ontem, a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP), receita federal argentina, disse que a fraude fiscal está relacionada a importações do Brasil, que teriam sido registradas por meio de uma subsidiária suíça por US$ 138 milhões.
Assim, a empresa teria enviado capital para suas subsidiárias no exterior. Segundo a AFIP, esse movimento poderia constituir contrabando agravado.
Paralelamente, a agência detectou uma diferença de US$ 19 milhões entre o valor registrado para o ingresso das mercadorias e o destino dessas importações.
"O processo de análise incidiu sobre um total de 2.608 operações de importação de lâminas e aparelhos de barbear, produtos para cabelo, fraldas e outros produtos de higiene", disse a AFIP.
"Esses produtos importados que foram 'superfaturados' correspondem à desculpa para incluir no preço 'royalties' e demais 'gastos intercompanhias' com publicidade e administração", acrescentou.
Por essas manobras, a AFIP suspendeu preventivamente a Chave Única de Identificação Tributária da P&G, seu registro de importadora e exportadora, e a possibilidade de que a empresa opere no mercado de câmbio.
O titular da AFIP, Ricardo Echegaray, disse ser preciso "acabar com essas armadilhas das empresas globais que envolvem um planejamento fiscal nocivo no comércio exterior".
"Multinacionais não podem administrar seus lucros enganando o Estado, esquivando-se dos impostos e transferindo dinheiro do país porque seus comportamentos irregulares impedem o desenvolvimento do país, privando os cidadãos de recursos para os serviços públicos, saúde, educação, justiça, transporte, aposentadoria e outros investimentos sociais ", acrescentou.
Echegaray antecipou que enviou uma nota à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SECm na sigla em inglês), na qual detalha as supostas irregularidades da multinacional. Ele também encaminhou um pedido de troca de informações para Suíça e Brasil.
"Nosso principal objetivo é que a P&G devolva ao Banco Central as divisas retiradas e e pague as multas alfandegárias e o imposto de renda sonegado pela manipulação dos preços de transferência", disse ele.
Valor Econômico/JE
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