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Com foco na redução do déficit carcerário de Mato Grosso do Sul, na melhoria das unidades penais e ressocialização dos internos, o governo do Estado inaugura em novembro a primeira etapa da ampliação do Estabelecimento Penal Ricardo Brandão, de Ponta Porã, com mais 84 vagas. Um terceiro bloco para mais 120 detentos está em construção e deve ser entregue até início do ano que vem.

São mais de 200 metros quadrados de área construída, com sete celas, solário e oficinas de trabalho, em fase de acabamento. As obras de mais dez celas, com solário, cozinha industrial, consultórios médicos e odontológicos já foram iniciadas e estão em estágio adiantado. “Inauguramos o segundo bloco, com 84 vagas e a cozinha em novembro, e até final de dezembro as outras obras devem entrar na fase de acabamento”, explica o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, que acompanha de perto as construções.

A baixo custo e com cunho social, as obras são executadas pelos próprios detentos, orientados e supervisionados pelo arquiteto da Sejusp, Fábio Alex Correa, e fiscalizados pelo diretor do Presídio, Rodrigo Borges Marques. “Com a utilização da massa carcerária na obra conseguimos reduzir custos e dar novas oportunidades aos detentos, que são capacitados para o trabalho e a reintegração na sociedade”, diz Borges.

Cumprindo penas no Presídio há quase dois anos, o mestre de obras Edelson Arraes, 34 anos, e o pedreiro Márcio dos Santos, 32 anos, que trabalham na ampliação desde o início, concordam com o diretor do presídio. “Ao mesmo tempo em que nos ajuda, ajuda também a comunidade, além disso, a cabeça muda para melhor com o trabalho”, lembra Márcio.

Edelson já trabalhava na construção civil e levou a experiência para o presídio, onde passa o conhecimento a outros internos. “Que o meu erro sirva de exemplo para que não façam o mesmo e aos que aqui estão eu sempre falo que o trabalho renova e muda o pensamento, por isso devemos aproveitar essa oportunidade e mostrar serviço”, afirma o mestre de obras.

A disciplina, comportamento e produção é resultado de um sólido trabalho de ressocialização realizado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) nos últimos anos. “A pena tem caráter punitivo, mas deve também ressocializar o indivíduo, pois ele irá voltar para a sociedade. Por isso implantamos em todos os presídios do Estado oficinas, salas de aula e de artesanato”, enfatiza o coronel Deusdete Oliveira Filho, diretor-presidente da Agepen, que toda semana vai a Ponta Porã vistoriar as obras de ampliação do Presídio.

Na unidade penal 80% dos presos trabalham nas dezesseis oficinas em funcionamento, entre elas de rodos e vassouras, beneficiamento de crinas de cavalo para exportação, marcenaria, costura, serralheria e também olaria, em que são fabricados diariamente quase mil tijolos que hoje são utilizados na ampliação do presídio. “É por isso que conseguimos construir a baixo custo; além da mão de obra própria, parte do material é feita aqui”, destaca o diretor-presidente da Agepen.

A Agepen já conseguiu agregar ao sistema mais 170 parceiros, que geram emprego e renda. Além de trabalhar nas obras de ampliação, os presos estudam e recebem cursos de informática. Para cada um dia trabalhado eles têm um reduzido no total da pena aplicada pelo juiz.

Mais vagas

Também serão inaugurados em novembro os Presídios Semiaberto de Amambai, para 117 internos e o de Dourados, para 500 internos. Estão sendo ampliados ainda os presídios de Coxim, Jardim e Naviraí. Um novo bloco para 115 detentos foi construído e inaugurado em Corumbá.

De acordo com o secretário Wantuir Jacini, no início de 2007 existiam em todos os presídios do Estado 4.216 vagas, sendo que nos últimos sete anos esse número dobrou e a expectativa é que chegue a mais de 9 mil vagas nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul até o ano que vem, graças aos investimentos feitos com recursos dos governos estadual e federal e do Poder Judiciário no Sistema Penitenciário.

 “O total de investimentos na área ultrapassa R$ 778 milhões e estão previstos ainda mais R$ 52 milhões em recursos da União, com contrapartida de R$ 12 milhões do Estado, na construção de três novas Cadeias Públicas no Complexo da Gameleira, sendo que as obras de duas delas já tiveram início e devem ser concluídas até o ano que vem, gerando 1.600 novas vagas no Sistema Prisional”, conclui Jacini.