Terça-Feira 24/06/2025 10:03

Congresso instala comissão que analisará MP de concessões elétricas

Brasil - Ação Legislativa - Concessões Elétricas

O Congresso instalou nesta quarta-feira a comissão mista que vai analisar a MP sobre a renovação de concessões do setor elétrico, antes de enviá-la ao plenário da Câmara.

A comissão, formada por deputados e senadores, será presidida pelo líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e a relatoria da MP ficará a cargo do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).

As indicações aos postos foram definidas por acordo de líderes.

Depois de analisada pela comissão, a MP ainda precisará ser votada nos plenários na Câmara e do Senado.

A MP definiu as regras da renovação das concessões do setor elétrico com vencimento entre 2015 e 2017, e estabeleceu que toda a energia das usinas com contratos a serem renovados será direcionada ao mercado regulado por meio de cotas.

Reuters/JE

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