Foto: Assomasul

Os municípios de Mato Grosso do Sul estão com dificuldades na aquisição de medicamentos para as farmácias municipais, problema que vem se agravando desde janeiro deste ano, não ocorre apenas no Estado, há registro também em cidades de outro estados, como em Curitiba (PR).

Segundo informações, há medicamentos que estão em falta na farmácia municipal de São Gabriel do Oeste desde o mês de março. 

A Farmacêutica-Bioquímica e responsável pela Farmácia Municipal de São Gabriel do Oeste, Janaina Monteiro Candeloro Gonçalves relatou ao Idest que sofre para adquirir medicamentos que estão em falta no município, uma lista de 18 medicamentos, entre eles Amoxicilina, Benzilpenicilina, Cloreto de potássio xarope, entre outros. 

De acordo com Janaina, o fato se dá devido ao alto reajuste na tabela de preços dos medicamentos sofrido em março e o fato de que alguns laboratórios não estarem produzindo os sais, as empresas demoram para entregar ou pedem cancelamento dos itens. 

Janaina explicou também que alguns medicamentos importados, estão retidos pela Anvisa na alfândega, outros estão com problemas de produção, e os laboratórios avisam que estão com falta de matéria prima, como é o caso da Benzetacil, mas, para Janaina os maiores laboratórios estão formando um cartel no Brasil. 

“O que estamos observando é que realmente estão segurando a medicação para aumentar o preço, e isso é preocupante, pois as prefeituras trabalham com dotação orçamentária, com toda uma previsão, fazem cerca de cinco anos que não sobe o recurso da assistência farmacêutica, então acaba gerando mais gasto para o município, que acaba arcando com uma coisa que deveria ser tripartite (Estado, Município e Federal)”. 

A dificuldade se estende também para aquisição de medicamentos injetáveis para o Hospital Municipal, principalmente antibióticos, como Ampicilina, Cefalotina, Ceftriaxona, Benzilpenicilina, Penicilina Cristalina, Cefotaxima, Oxacilina, Dexametasona, ampola 10ml, Hioscina + dipirona, entre outros. 

Segundo Janaina, todos os medicamentos já foram licitados, mas as empresas não conseguem entregar, pois os laboratórios não estão fabricando. “Temos um estoque para mais ou menos três meses. Esperamos que neste prazo as empresas já estejam regularizando as entregas”. 

Nesta quinta-feira (31), o secretário de Saúde de São Gabriel do Oeste e membro da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), Frederico Marcondes Neto, levará o problema ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante reunião da comissão em Brasília. 

Na terça-feira (29), foi realizada uma reunião da Comissão Estadual de Farmacoterapêutica (Comefa), que é um espaço para discussão de temas relacionados à área, onde foram discutidas as dificuldades dos municípios de Mato Grosso do Sul, quanto a aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (preços, cotação, processos desertos), nos últimos tempos, agravado especificamente desde janeiro. 

Entre as causa dos problemas enfrentados e levantados durante a reunião, estão que os fornecedores de medicamentos do elenco da Farmácia Básica se reúnem em verdadeiros cartéis e monopólios. 

Os municípios também têm dificuldades em obter cotação dos valores dos medicamentos por parte de distribuidoras, laboratórios oficiais e fabricantes para atender as diversas modalidades do processo licitatório, além da indisponibilidade do produto no mercado de medicamentos (falta de matéria prima na indústria).

A dilação de prazo para entrega e solicitação de troca de marca dos produtos é rotineiro. O rol de produtos de que trata o elenco da Farmácia Básica deve ser adquirido aplicando os valores da tabela da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), conforme exigência por parte dos órgãos de avaliação e controle externo, como por exemplo, Tribunal de Contas da União.