O Brasil tem hoje 3,7 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos fora da escola.

A maior concentração por faixa etária está entre os 15 e 17 anos, ultrapassando 1,5 milhão de pessoas. A parcela entre 4 e 5 anos também é grande: 1,4 milhão. Mais de 375 mil têm entre 6 e 10 anos e, 355 mil, entre 11 e 14.

Os dados são baseados nas estatísticas nacionais e estão no estudo "Todas as crianças na escola em 2015 - Iniciativa global pelas crianças fora da escola", divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O relatório analisa 25 países - entre os latinos, além do Brasil, estão Colômbia e Bolívia.

A Meta 1 do Todos Pela Educação estabelece que, até 2022, todo jovem e criança de 4 a 17 anos deve estar na escola. A pesquisa do Unicef confirma os dados do relatório De Olho nas Metas 2011, divulgado pelo movimento neste ano.

PERFIS

O estudo do Unicef detalha perfis do contingente de crianças sem matrícula. Jovens com deficiência, baixa renda, indígenas, repetentes, evadidos, residentes na zona rural e envolvidos com trabalho infantil são os principais.

"Esses 3,7 milhões fora da escola são um enorme resíduo, considerando que a grande maioria da população na faixa etária já está na escola. Por isso, é preciso ver caso a caso. Existem diferentes perfis. É uma solução diferente para cada um. A Amazônia, o semiárido e os grandes centros urbanos são prioritários", afirma Maria de Salete Silva, coordenadora do programa de Educação do Unicef no Brasil.

ATRASO ESCOLAR

Segundo o levantamento, os alunos com idade superior à série em que estão - por reprovação ou por ingresso tardio no sistema -, são um dos perfis com maior risco de abandonar a escola.

"Metade da população de 15 a 17 anos está retida no Ensino Fundamental. Esses jovens precisam de uma proposta pedagógica adequada para eles. A distorção idade-série é muito alta e é um risco para que esse aluno abandone os estudos", explica Salete.

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste tem o maior número absoluto de alunos em risco de abandono: 1,7 milhão de estudantes.

DESIGUALDADES E TRABALHO INFANTIL

O relatório aponta os abismos socioeconômicos como outro fator de risco para o abandono escolar. O número de crianças negras com idade superior à recomendada nos anos finais do Ensino Fundamental, por exemplo, supera em quase 2 milhões o número de crianças brancas.

Já o percentual de crianças mais velhas do que o recomendado para a série em que estão e que fazem parte de famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo é de 62%. Quando se observa as famílias com renda superior a dois salários mínimos, essa mesma taxa cai para 11,52%.

O trabalho infantil também é outro entrave, de acordo com o Unicef. Os dados mostram que 638 mil crianças entre 5 e 14 anos trabalham ilegalmente hoje no Brasil. Delas, 93% também estudam.

INTERIOR

Os problemas da Educação na zona rural do País também prejudicam o acesso à escola. A falta de transporte escolar, a infraestrutura ruim das unidades, a formação precária dos professores e a ausência de um projeto pedagógico adequado são os maiores entraves, especialmente no Norte e no Nordeste. Nessas regiões, as taxas de distorção idade-série são duas vezes maiores no Sul e Sudeste, aponta o Unicef.

O relatório destaca também as dificuldades em ampliar a oferta de Ensino Médio para os índios - as matrículas são inferiores a 6% do total da Educação Indígena.

CAMINHOS

Entre as recomendações propostas pelo estudo, está a urgência da intersetorialidade entre as políticas públicas, oferecendo serviços que unam Educação, saúde e assistência social para garantir que a criança e o jovem entrem e permaneçam na escola.

Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, destaca a necessidade de se criar políticas específicas para os alunos que abandonaram a escola. "São crianças e jovens que o sistema tinha e acabou perdendo, o que é muito grave", afirma. "Não existe aluno típico. Precisamos olhar o indivíduo. São diversos os motivos pelo qual ele saiu da escola: trabalho, gravidez - no caso das adolescentes -, repetência, falta de sentido do projeto pedagógico, entre outros."

"Identificar esse público não pode ser uma atribuição somente das secretarias de Educação. Temos de envolver outras áreas. Por exemplo, no caso das crianças com deficiência: muitas só podem ir à escola se contarem com profissionais para cuidar da saúde delas", explica Salete. "Precisamos unir forças entre essas áreas, porque apenas programas como o Bolsa Família não resolvem o problema. Não adianta oferecer uma matrícula sem qualidade, porque a criança entra mas acaba saindo do sistema mais tarde."