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O Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, unidade penal masculina de regime semiaberto da Capital, tem atualmente por volta de 85% dos internos trabalhando, sete pontos percentuais a mais do que o registrado há menos de dois meses, de acordo com dados do Setor de Trabalho do presídio.

Somente dentro da estrutura do estabelecimento prisional são nove oficinas de empresas privadas que dão oportunidade de trabalho remunerado aos reeducandos, e outras 47 instituições empregam detentos fora do centro penal.

O diretor do centro penal, Tarley Cândido Barbosa, destaca que o índice de custodiados trabalhando não atinge os 100% porque alguns internos estão afastados devido a faltas disciplinares ou estão em período de triagem para posterior direcionamento ao trabalho.

O dirigente ressalta ainda que o alto percentual de reeducandos inseridos em ocupações produtivas reflete diretamente na melhoria do comportamento e na redução no índice de evasões de detentos, que, segundo ele, em 2012 alcançava uma média de 69% e hoje não chega aos 7%. 

Nas nove oficinas instaladas no centro penal, os reeducandos trabalham na fabricação de panelas artesanais e churrasqueiras de alumínio, de cadeiras de fio, armação de ferragem, contêineres, artefatos de cimento e calçamento, restauração de sofás, reforma de orelhões, cozinha industrial acabamentos em peças de fundição e tornaria. Os custodiados atuam, ainda, em serviços horticultura e lavoura, limpeza e manutenção do prédio, entre outras atividades.

Em trabalhos externos às cercas do presídio, conforme permite o regime semiaberto, os reeducandos prestam serviços em instituições públicas, empreiteiras, frigorífico, curtume, posto de combustível, madeireiras, fábrica de refrigerantes, etc.

Entre as opções de trabalho intramuros, a mais recente é uma fábrica de fundição e tornearia, instalada há cerca de um mês. No local, os custodiados atuam na fundição e acabamento de tampões de esgoto, grelhas, trilhos de trem, etc. Atualmente cinco reeducandos trabalham nesta oficina, com direito à remuneração e remição de um dia na pena a cada três trabalhado.

Modelo

O alto índice de presos trabalhando somado à forte disciplina e organização do presídio levou o Conselho Nacional de Justiça a classificar o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira como unidade prisional modelo para o cumprimento do regime semiaberto em todo o País.

Durante visita ao estabelecimento penal em fevereiro deste ano, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, conselheiro Guilherme Calmon, parabenizou a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e destacou que as iniciativas desenvolvidas no centro penal poderão servir de modelo para outros Estados. “Percebemos que existe essa oportunidade de reinserção, mas com toda uma disciplina, um controle por parte da administração”, comentou. “Mato Grosso do Sul se coloca na vanguarda no cumprimento do regime semiaberto”, afirmou na época.

De acordo com o diretor do centro penal, por ser classificado como modelo, o presídio recebe constantemente visita de representantes o sistema penal de outros Estados. “Recentemente, tivemos a visita de um representante do Espírito Santo”, aponta.

Segundo Tarley, apesar de já ter esse reconhecimento, a busca de aperfeiçoamento é diária. “Estamos sempre buscando novo parceiros, promovendo melhorias estruturais e adequações no controle na disciplina”, assegura. “Um dos nossos projetos em andamento é construção de uma padaria, onde os internos receberão qualificação profissional e trabalharão remunerados, por meio de parceria com a empresa responsável pelo fornecimento de alimentação a nossos custodiados”, finaliza.