Quinta-Feira 04/09/2025 02:52

Seminário em Campo Grande vai discutir o ICMS Ecológico

Ecologia e Meio Ambiente - ICMS Ecológico

 

Imagem:Divulgação
Seminário que será promovido na próxima terça-feira (3), na Câmara Municipal de Campo Grande, com gestores públicos municipais vai discutir o ICMS Ecológico em Mato Grosso do Sul. O evento vai reunir vereadores, prefeitos e secretários municipais com palestra do especialista Flávio Ojidos.

Ojidos é consultor ambiental, advogado especialista em direito ambiental constitucional, idealizador do Banco de Áreas Verdes, conselheiro consultivo do Instituto eco Solidário e consultor jurídico do site ICMS Ecológico, da organização não governamental The Nature Conservancy (TNC).

O evento é promovido pela Escola do Legislativo da Câmara e pela Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas.

Segundo a frente, o ICMS Ecológico é um dos é um dos critérios de rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os municípios. Estipula um percentual de 5% do imposto para ser dividido entre as cidades que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidades de conservação devidamente inscritas no cadastro estadual e que possuam plano de gestão, sistema de coletiva seletiva e de disposição final de resíduos sólidos.

Conforme a frente, durante o seminário os gestores municipais receberão informações de como trabalhar em seus municípios para receber cotas do ICMS Ecológico.

G1.MS/盧卡斯

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