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Entre os dias 12 e 19 de maio, a Agepan realizou fiscalizações nas regiões de Dourados, Ponta Porã, Campo Grande, Água Clara, Inocência, Aparecida do Taboado, Selviria, Três Lagoas, Brasilândia, Corumbá, Sidrolândia, São Gabriel do Oeste, Ivinhema, Fátima do Sul, resultando na abordagem de 154 veículos (ônibus e micro ônibus); na aplicação de 21 autos de infração relativos ao transporte intermunicipal de passageiros; realizada a  apreensão de um, veículo, a emissão de um auto de infração da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e três autos de infração do RNTRC. 

Motivos das autuações e apreensões

Realização de transporte de passageiros sem autorização específica; transporte de passageiros em pé; transporte de passageiros sem bilhete de passagem; utilização de veículo com vistoria vencida; veículo sem certificado de vistoria; realização de transporte de passageiros em veículo não registrado e transporte clandestino de passageiros. 

Apreensão e autuações no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros

No posto da PRF de Sidrolândia, foi apreendido o veículo Corsa, categoria particular, placa NSA 4697, de propriedade de Guinomedes Pereira da Silva, autuado por realizar transporte clandestino de passageiros, com cobrança individual de passagem, de Campo Grande a Sidrolândia.

Em fiscalização no posto da Polícia Rodoviária Federal - PRF de Água Clara, foi autuado o ônibus placa AWI 4847, de propriedade da Transportadora Kalunga Ltda, por falta de porte do certificado de vistoria da Agepan no veículo.

No posto da PRF de Dourados foram realizadas as seguintes autuações: ônibus placa CPI 9415 e placa BXC 2065, ambos de propriedade da Netto Tur Ltda ME, autuados por utilizar veículo com vistoria vencida; ônibus placa HRO 8472 da Viação Cruzeiro do Sul, linha Dourados x Bonito, autuado por utilizar veículo com vistoria vencida; micro-nibus placa NRZ 0786, operador autônomo Gramaci Ferreira, autorizado a realizar a linha Fátima do Sul x Dourados, autuado por transporte de 13 passageiros sem bilhete de passagem; ônibus placa HTG 3082 da Expresso Queiroz, linha Campo Grande x Ponta Porã, autuado pelo transporte de umassageiro em pé, de Ponta Porã a Rio Brilhante.

Em operação realizada na BR-62, km 15, com o objetivo de fiscalizar o fretamento contínuo para o transporte de trabalhadores rurais, foi autuado o ônibus placa ATT 5565, de propriedade da Transportadora Kalunga Ltda, por empregar veículo com vistoria vencida na execução dos serviços.

Fiscalização no posto da PRF de São Gabriel do Oeste foi emitido umuto de infração para o  micro-nibus placa HSJ 0493, por realização de transporte clandestino de passageiros de São Gabriel do Oeste a Rio Verde, e  umuto de infração da ANTT para o micro-nibus placa OBH 6023, que transportava, de forma clandestina, passageiros de Campo Grande (MS) a Rondonópolis (MT) sem a autorização da ANTT.

Durante operação conjunta com a Polícia Militar, realizada no distrito de Vestia em Selviria, foram emitidos doisos de infração, para os ônibus: placa AHU 6630, da Transportadora Kalunga Ltda, autuado por ausência do certificado de vistoria da Agepan no veículo, e placa NTC 8555, também da Transportadora Kalunga Ltda, autuado por realização de transporte de passageiros de Selviria a Três Lagoas, sem autorização da Agepan.

Em Brasilândia, durante fiscalização conjunta com a PM foi autuado o  micro-nibus placa NSA 2505, de propriedade de Marco Aurélio de Oliveira ME, por realização de transporte clandestino de passageiros, de Brasilândia a Três Lagoas.

Na avenida 9 de julho, perímetro urbano de Fátima do Sul, em operação conjunta com a PM, foram emitidos três autos de infração:  o ônibus placa HQH 4729 de propriedade da Sabrina Tur, a serviço da Netto Tur,  foi autuado por realização de transporte de passageiros estudantes, de Fátima do Sul a Dourados, em veículo não registrado; o micro-ônibus placa HSG 8696, agregado à Coopertran, foi autuado por não portar certificado de vistoria veicular no veículo; o veículo placa OOG 3341, categoria aluguel - táxi, foi autuado por realização de transporte clandestino de passageiros com cobrança de passagem individual (lotação).

No trevo de acesso a Naviraí em Ivinhema - MS 376/141, em operação conjunta com a PM, foram emitidos três autos de infração: ônibus placa FHA 1360, de propriedade de Lindomar B. Cardoso, realizando transporte de passageiros (trabalhadores rurais) de Ivinhema a Glória de Dourados, na modalidade fretamento contínuo, autuado por não portar certificado de vistoria veicular no veículo; veículo placa LOZ 1320 de propriedade da Empresa Ônibus R. Ltda, realizando transporte de passageiros de Ivinhema a Nova Andradina, autuado por não portar certificado de vistoria veicular no veículo; veículo placa DAH, agregado à Coopertran, realizando transporte de passageiros de Ivinhema a Novo Horizonte do Sul, autuado por não portar certificado de vistoria veicular no veículo.

Durante fiscalização no perímetro urbano e no terminal rodoviário de Corumbá, foram emitidos dois autos de infração: o ônibus placa HRO 6179 da Viação Canarinho, linha Corumbá x Ladário, foi autuado por realização de transporte de passageiros em veículo não registrado; o ônibus placa HRO 2740, também da Viação Canarinho, linha Corumbá x Ladário, foi autuado por  estar com vistoria vencida.

Na MS-376, km 9, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), foram emitidos dois autos de infração: para o micro-ônibus placa NRZ 0786, de propriedade do operador autônomo Gramaci Ferreira, autorizado a realizar a linha Fátima do Sul a Dourados, autuado por transporte de quatro passageiros em pé e por transporte de 23 passageiros sem bilhete de passagem.  

Transporte de cargas nacionais

Também foram realizadas fiscalizações nos caminhões de transporte de carga nacional em trânsito por MS, com a abordagem de 31 veículos e emissão de três autos de infração motivados por registro suspenso; falta de porte de documento obrigatório; veículo sem inscrição no Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga (RNTRC); contratação de transporte rodoviário de carga de transportador sem inscrição no RNTRC; veículo sem identificação do código de RNTRC. Essas fiscalizações são realizadas por força de convênio mantido com a ANTT para fiscalizações de transporte de cargas nacionais no Estado.